Imprensa
Publicado dia 4/4/2024 | | Broadcast Foi publicada pela Broadcast, plataforma de notícias da Agência Estado, no dia 4/4/2024, reportagem sobre o julgamento pelo Supremo […]
8 de abril de 2024
Informes
A Receita Federal publicou, no último dia 03/04/2024, a Instrução Normativa nº 2184/24, que regulamenta o programa de autorregularização incentivada de débitos tributários apurados em […]
5 de abril de 2024
Imprensa
Publicado dia 3/4/2024 | | Debate Jurídico Foi publicado ontem, 2/4, no portal Debate Jurídico, reportagem sobre a Portaria 414/2024, que regulamenta a aprovação de súmulas […]
3 de abril de 2024
Informes
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou à sistemática dos recursos repetitivos (REsp 2054759/RS e REsp 2066696/RS) a controvérsia a respeito da permissão de ação […]
3 de abril de 2024
Imprensa
Publicado dia 15/3/2024 | Security Report | Security Leaders Foi publicado recentemente no site Security Report, reportagem sobre a promulgação do Decreto 11.856/2023, que instituiu […]
22 de março de 2024
Imprensa
Publicado dia 21/3/2024 | Entenda | Debate Jurídico Foi publicado ontem, 21/3, no portal Debate Jurídico, reportagem sobre as novas disposições legais aplicáveis à desoneração da […]
22 de março de 2024
Imprensa
Rafaela Bazioli, associada da equipe tributária de Loeser e Hadad Advogados, foi destacada pela publicação Análise Advocacia Mulher, tendo sido listada entre as Mais Admiradas Advogadas do Brasil. […]
22 de março de 2024
Informes
Foi publicado no início deste mês de março de 2024, o acórdão do julgamento do Recurso Especial (RESP) nº 1.948.478 – SP, proferido pela maioria […]
20 de março de 2024
Informes
A legislação societária brasileira determina que, em até 4 (quatro) meses após fim do exercício social, os sócios de sociedades empresárias, constituídas sob a forma […]
15 de março de 2024
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