Jennifer Ernesto

Associada

Áreas de Atuação:

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL :

  • Com experiência profissional multidisciplinar na área jurídica, tanto processual quanto consultiva. Teve atuação em ONGs, Órgão Público e Escritórios de Advocacia em São Paulo.
  • Atualmente, a prática tem como enfoque as áreas de Infraestrutura, Imobiliário, Regulatório, Societário, M&A e Planejamento Sucessório no escritório de advocacia Loeser & Hadad.

FORMAÇÃO ACADÊMICA:

  • Pós-graduação em andamento em Direito Imobiliário pela Legale Educacional (2023)
  • Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2023)
  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2019)

 

 

IDIOMAS:

  • Inglês
  • Espanhol

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Imprensa

Publicada no portal Debate Jurídico a reportagem “Mudanças no marco do saneamento levantam debate sobre segurança jurídica”, com a participação de Enrique Tello Hadad, sócio de […]

17 de abril de 2023

Informes

Desestatização da CODEBA O Governo Federal realizou, em 20/04, a primeira reunião de trabalho para iniciar o processo de desestatização da Companhia das Docas do […]

10 de maio de 2022

Notas

No início deste mês, foi publicado o Decreto nº 11.030/2022, de 01/04/2022, que trata dos termos necessários à regularização das operações e apoios dos serviços […]

22 de abril de 2022

Informes

Agenda Legislativa do Saneamento 2022 No início deste mês foi realizado o Lançamento da Agenda Legislativa dos Operadores Privados de Saneamento 2022, organizado pela Associação […]

19 de abril de 2022

Notas

Nesta quarta-feira (30.03), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizou, na sede da B3, o leilão de desestatização da Companhia Docas do […]

1 de abril de 2022

Informes

Consulta Pública de PPP de Iluminação em Barreiras/BA A Prefeitura do Município de Barreiras/BA, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, anunciou que realizará Consulta Pública para […]

23 de março de 2022

Imprensa

Foi publicado hoje, 18/02, no portal Migalhas, o artigo intitulado “Avanços na infraestrutura nacional – II”. O artigo analisa a tramitação e aprovação de grandes projetos de […]

18 de fevereiro de 2022

Notas

Importantes avanços na área de infraestrutura vêm ocorrendo no país graças à discussão e aprovação de consideráveis projetos pautados no poder legislativo brasileiro. Tais projetos […]

16 de fevereiro de 2022

Informes

Qualificados no PPI três portos da região sul do Brasil  Na última segunda-feira (24/01), foi publicado o decreto de qualificação dos três portos da região sul do […]

4 de fevereiro de 2022

Informes

Aprovada pelo PPI a adoção do Plano Nacional de Logística 2035 (PNL)   Recentemente publicada, a Resolução CPPI nº 211/2021 aprovou a adoção do PNL […]

24 de janeiro de 2022

Notas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou hoje (21.01), o Edital para o leilão de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo […]

21 de janeiro de 2022

Imprensa

Foi publicado hoje, 20/1, no portal Migalhas, o artigo intitulado “Publicado decreto que aprimora a política nacional de resíduos sólidos”. O conteúdo trata do aperfeiçoamento das legislações […]

20 de janeiro de 2022

Informes

No dia 12/01/2022 foi publicado o Decreto n° 10.936, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305, de 2 de […]

18 de janeiro de 2022

Informes

Realizada audiência pública sobre capitalização da Eletrobras Na primeira semana do ano o BNDES realizou, via canal do youtube, audiência pública sobre a capitalização da […]

11 de janeiro de 2022

Informes

Aprovada abertura de consulta pública para desestatização do Porto de São Sebastião/SP A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a abertura de consulta e […]

22 de dezembro de 2021

Imprensa

Foi publicado no portal Migalhas o artigo intitulado “Aprovados dois dos principais marcos regulatórios da infraestrutura do país (Ferrovias e Cabotagem)”, elaborado pelo sócio Enrique […]

21 de dezembro de 2021

Notas

Há poucos dias do recesso parlamentar, as casas legislativas aprovaram dois importantes projetos, conhecidos como “Marco Legal das Ferrovias” (PL nº 3754/2021, antigo PLS nº […]

17 de dezembro de 2021

Informes

Nesta quarta-feira (8/dez), o plenário do TCU aprovou a publicação do edital para o leilão de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA), responsável por […]

9 de dezembro de 2021

Informes

Desestatização do Porto de Santos está prevista para o fim de 2022 A consulta pública para desestatização do Porto de Santos tem abertura prevista para […]

8 de dezembro de 2021

Notas

O Supremo encerrou, nesta quinta-feira (02), o julgamento das ações de inconstitucionalidade sobre o marco regulatório do saneamento básico, instituído pela Lei nº 14.026, em […]

3 de dezembro de 2021

Informes

Presidente promete liberar novo Marco Hídrico O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, confirmou a informação de que, em breve, o Presidente Jair Bolsonaro enviará […]

16 de novembro de 2021

Informes

18ª Reunião do CPPI delibera sobre a desestatização da Eletrobrás e concessão da Rio-Valadares A modelagem da desestatização da Eletrobrás foi aprovada, por unanimidade, pelo […]

26 de outubro de 2021

Informes

Aprovado o novo marco legal das ferrovias No dia 05/10 o Senado aprovou o PLS nº 261/2018, que institui o marco legal das ferrovias, o […]

18 de outubro de 2021

Informes

Publicada consulta pública para lote remanescente da CEDAE O governo do Estado do Rio de Janeiro abriu, em 27/09, consulta pública do Bloco 3 do […]

5 de outubro de 2021

Informes

Aprovada no TCU a 17ª Rodada de Blocos Terrestres e Marítimos para gás natural e petróleo Em 01/09, o Tribunal de Contas da União (TCU) […]

20 de setembro de 2021

Informes

ANAC aprova estudos para relicitação de Viracopos Foram aprovados, em 24/08, pela Agência Nacional de Aviação Civil, os estudos de viabilidade, as minutas do edital […]

9 de setembro de 2021

Informes

Foi realizado ontem, 2 set. 2021, na B3, o leilão da concessão dos serviços de saneamento para as áreas urbanas em todos os 16 municípios […]

3 de setembro de 2021

Informes

STF DISCUTE CONSTITUCIONALIDADE NA TRANSFERÊNCIA DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO A ADI nº 2946, que discute a legalidade das transferências de concessões ou do controle societário […]

30 de agosto de 2021

Informes

Codesa deve ir a leilão neste ano A Tribuna (15/08/2021) | Resta autorização do TCU para que se privatize a estatal. Governo espera R$ 1 […]

16 de agosto de 2021

Informes

Ministério da Infraestrutura garante recursos para concluir lotes da BR-470 06.08.2021 Fonte: OCP News https://ocp.news/economia/ministerio-da-infraestrutura-garante-recursos-para-concluir-lotes-da-br-470 Mês das ‘superconcessões’ deve atrair R$ 23 bilhões Com um […]

9 de agosto de 2021

Informes

Prefeitura do Rio pública ato de justificativa para concessão da bilhetagem eletrônica dos transportes públicos 02.08.2021 Fonte: Diário do Transporte https://diariodotransporte.com.br/2021/08/02/prefeitura-do-rio-publica-ato-de-justificativa-para-concessao-da-bilhetagem-eletronica-dos-transportes-publicos/ Realizada concorrência da Floresta […]

2 de agosto de 2021

Informes

Decreto qualifica concessão do Canal de Acesso Aquaviário do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina no PPI 26.07.2021 Fonte: PPI Governo https://www.ppi.gov.br/decretocanalacesso Leilão do 5G […]

26 de julho de 2021

Informes

São Paulo concluiu leilão de 22 aeroportos na quinta (15): Socicam levou 11 ABDIB (15/07/2021) Saiba mais → Ministro da Infraestrutura promete Ferronorte como primeira […]

19 de julho de 2021

Informes

Doria propõe dar à Cosan mais 20 anos de concessão da Comgás Valor Econômico (09/07/2021) | Proposta vem sendo questionada no mercado, que vê impactos […]

12 de julho de 2021

Informes

Marcada data para leilão de área no Porto de Salvador Associação de usuários dos portos da bahia (01/07/2021) Saiba mais → Câmara deve votar, nos […]

6 de julho de 2021

Informes

Correios inicia primeiro transporte por cabotagem Diário do Nordeste (28/06/2021) Saiba mais → Ministério da Infraestrutura e Estado estudam melhorias no transporte ferroviário de Paranaguá […]

28 de junho de 2021

Informes

Senado Federal aprova Medida Provisória para capitalização da Eletrobras PPI Governo (17/06/2021) Saiba mais → BNDES fará audiência pública sobre desestatização da Codesa em 30 […]

21 de junho de 2021

Informes

Estados apresentam projetos de parcerias em segundo envontro virtual promovido pelo PPI PPI Governo (11/06/2021)  Saiba mais → Decreto qualifica política de atração de investimentos […]

14 de junho de 2021

Informes

A Nova Lei de Licitações, publicada no dia 1º de abril deste ano, contou com 28 vetos presidenciais, dos quais 5, que dispõem sobre os […]

14 de junho de 2021

Informes

Na data de ontem (09.06), foi publicado no Diário Oficial da União a Resolução do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos que aprova, em […]

10 de junho de 2021

Imprensa

Foi publicado dia 03/06, no portal JOTA, o artigo intitulado “Desafios da regionalização da prestação dos serviços pelo olhar de cada UF”. Colaborou com a […]

8 de junho de 2021

Informes

Licitação de R$ 79,6 mi vai atender mais de 300 km de rodovias no Noroeste Paraná Cooperativo (07/06/2021) Saiba mais → Artesp abre consulta pública […]

7 de junho de 2021

Informes

Hoje foi publicado pelo Governo Federal o Decreto nº 10.710, de 31 de maio de 2021, que estabelece a metodologia e os critérios para que […]

1 de junho de 2021

Informes

Amapá publica edital de concessão de saneamento elaborado pelo BNDES BNDES (28/05/2021) Saiba mais → MInfra lança edital para projetos do novo Aeroporto Regional da […]

31 de maio de 2021

Informes

Na sequência do nosso último informativo em que abordamos algumas das principais inovações trazidas pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 1º.4.2021), destacamos […]

31 de maio de 2021

Informes

Foi publicado na data de ontem o Edital para a Concessão regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos 16 municípios […]

28 de maio de 2021

Informes

ANTT define novas regras para reequilíbrios de contratos de concessão 21.05.2021 https://www.agenciainfra.com/blog/antt-define-novas-regras-para-reequilibrios-de-contratos-de-concessao/   Publicado edital de concessão da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, […]

24 de maio de 2021

Informes

Governo de SP lança edital para concessão das Rodovias do Litoral, com leilão em 15 de setembro Valor Econômico (17/05/2021)  Saiba mais → Desestatização do […]

18 de maio de 2021

Informes

Abertas inscrições para o primeiro roadshow sobre nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu Ministério do Meio ambiente (07/05/2021) | Edital da Audiência Pública: https://bit.ly/3vVO1a5 […]

10 de maio de 2021

Informes

Projeto da Nova Ferroeste avança e ganha corpo no Oeste paranaense Paraná Cooperativo (03/05/2021) Saiba mais →  Por R$ 22,7 bilhões, saneamento de municípios do […]

4 de maio de 2021

Informes

Após quase uma década em trâmite no Congresso nacional, no dia 1º de abril de 2021, a Lei nº 14.133/2021, apelidada de Nova Lei de […]

29 de abril de 2021

Informes

Capitalização da Eletrobras terá relatório esta semana, diz deputado Valor Investe (26/04/2021) | Elmar Nascimento diz que texto vai refletir desejo do Executivo e do […]

26 de abril de 2021

Informes

No último dia 9 de abril de 2021, foi publicada a Lei 14.134, de 8 de abril de 2021, conhecida como “Nova Lei do Gás”, […]

23 de abril de 2021

Informes

Setor energético terá investimentos de R$ 3 tri até 2030, diz ministro Paraná Cooperativo (19/04/2021) | Saiba mais →   Disponibilizado resumo dos resultados da […]

19 de abril de 2021

Informes

MG busca fatia de R$15 bi para malha ferroviária Valor Econômico (12/04/2021) | Governo de MG quer ministério da Infraestrutura inclua linhas férreas do Estado […]

12 de abril de 2021

Informes

Leilão de aeroportos deve atrair grandes investidores, apesar da crise no setor aéreo O Globo (05/04/2021) | Serão leiloados nesta quarta 22 terminais, com investimento […]

5 de abril de 2021

Informes

Leilão de concessão de 22 aeroportos está confirmado para o dia 7 de abril Valor Investe (27/03/2021) | O investimento total supera os R$6,6 bilhões, […]

29 de março de 2021

Informes

Governo do Rio de Janeiro disponibiliza apresentação sobre projeto de concessão dos serviços da Cedae Agência Infra (20.03.2021)   BNDES espera divulgar modelo de privatização […]

22 de março de 2021

Informes

Após a rejeição de todas as emendas sugeridas pelo Senado Federal, o Projeto de Lei nº 4476/2020, que trata das atividades de transporte de gás […]

17 de março de 2021

Informes

Foi publicado ontem (15/03/21) o Decreto nº 10.648/2021 no Diário Oficial da União, que cria a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário […]

16 de março de 2021

Informes

Câmara fecha acordo para derrubar as emendas à Nova Lei do Gás feitas no Senado Agência Infra (15.03.2021)   Senado aprova projeto que viabiliza cobrança […]

15 de março de 2021

Informes

A sócia Leticia Micchelucci e as associadas Fernanda Nakada, Ivana Cota e Juliana Marteli, de Loeser e Hadad Advogados foram destacadas pela publicação Análise Advocacia […]

12 de março de 2021

Informes

Alterada data do leilão da primeira concessão comum de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de consórcio público no Brasil, o Convale/MG PPI Governo (06.03.2021)   […]

8 de março de 2021

Informes

Líderes decidem votação da nova Lei do Gás nesta semana na Câmara Agência Infra (01/03/2021) Saiba mais → Senadores apresentam 101 emendas à MP que […]

1 de março de 2021

Informes

Prefeitura do Rio anuncia que assumirá integralmente a Linha Amarela em uma semana O Globo (22/02/2021) | Até haver nova licitação, pedágio seguirá sem cobrança […]

22 de fevereiro de 2021

Informes

CAF – banco de desenvolvimento da América Latina abre Manifestação de Interesse para consultorias interessadas em realizar estudos do projeto de relicitação da Malha Oeste […]

17 de fevereiro de 2021

Informes

A ANTT publicou, no dia 03/02/21, novas normas para a relicitação, extensão ou encerramento de contratos de concessão de infraestrutura rodoviária, estabelecendo, entre outras aspectos, […]

9 de fevereiro de 2021

Informes

Maioria do STF libera privatização da Casa da Moeda e de mais 5 estatais Poder360 (05/02/2021) | Supremo rejeitou ação do PDT| Cobra obrigatoriedade de […]

8 de fevereiro de 2021

Informes

Governo de SP prepara PPP do Trem Intercidades Valor Econômico (01/02/2021) | Consulta pública do projeto deverá sair até o terceiro trimestre, quando o TCU […]

1 de fevereiro de 2021

Informes

Cedae tem dez interessados, diz governo Valor Econômico (25/01/2021) | Entre os interessados que solicitaram visitas técnicas estão operadores do setor, grandes grupos brasileiros e […]

26 de janeiro de 2021

Informes

Governo de SP lança consulta pública para concessão de parques estaduais Governo de São Paulo (18/01/2021) | Contribuições da população e de possíveis interessados deverão […]

18 de janeiro de 2021

Informes

Infraestrutura e educação são prioridades nas emendas parlamentares do orçamento de 2021 Correio Braziliense (10/01/2021)  Saiba mais → Informações atualizadas sobre o processo de desestatização […]

11 de janeiro de 2021

Informes

Leilões de energia retornam em 2021 Valor Econômico (04/01/2021) | Governo prevê até oito leilões de energia nova até 2023, mas cenário para demanda das […]

4 de janeiro de 2021

Informes

Após aprovação na Câmara, votação da MP 998 no Senado representa desafio ao governo Agência Infra (12/12/2020) Saiba mais → Senado aprova projeto de lei que […]

21 de dezembro de 2020

Informes

Nesta quinta-feira, dia 17 de dezembro, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, aprovou a abertura da consulta pública dos estudos […]

18 de dezembro de 2020

Informes | Notas

Projetos e obras de infraestrutura do governo do estado são apresentados a prefeitos eleitos G1 (12/12/2020)   Regra do leilão de privatização do Santos Dumont […]

14 de dezembro de 2020

Informes

O Senado aprovou ontem (10.12) o PL 4253/2020, que traz um novo marco legal para as licitações, com alterações nas Leis 8.666/93 (Lei das Licitações), […]

11 de dezembro de 2020

Informes

Eneva arremata sete dos 17 blocos exploratórios licitados Canal Energia (04/12/2020) Saiba mais →   Publicada consulta pública para concessão dos serviços de manejo de […]

7 de dezembro de 2020

Informes

Propostas de infraestrutura ainda podem avançar neste ano no Congresso Exame (29/11/2020) | Projeto de lei da cabotagem, na Câmara, e novo marco regulatório das […]

30 de novembro de 2020

Informes

Passivo bilionário dificulta venda da distribuidora de energia do Amapá Valor (23/11/2020) | Na fila para privatização, a CEA detém passivo de mais de R$ […]

23 de novembro de 2020

Informes

Em Santos, ministro da Infraestrutura assina contrato de terminais leiloados e visita instalações Porto Gente (14/11/2020)  Saiba mais → Recursos da venda da Copel Telecom […]

16 de novembro de 2020

Informes

Secretário de estado da infraestrutura anuncia municipalização de rodovias em Toledo O presente (08/11/2020)  Saiba mais → Protocolados no TCU os estudos dos projetos de […]

9 de novembro de 2020

Informes

Programa do Governo vai investir R$ 4,7 bilhões em infraestrutura Midia News (02/11/2020) | O Mais MT prevê investimentos na ordem de R$ 9,5 bilhões […]

3 de novembro de 2020

Informes

Assinado contrato da PPP de energia fotovoltaica Jornal de Uberaba (24/10/2020) | Assinado contrato da PPP de energia fotovoltaica Saiba mais →   Prefeitura de […]

26 de outubro de 2020

Informes

Comissão de Infraestrutura sabatina 16 indicados para seis agências reguladoras Agência Senado (19/10/2020) Saiba mais →  TCU determina que ANTT cobre atrasos em obras de […]

19 de outubro de 2020

Informes

Senado negocia decretos para votar Lei do Gás Valor Econômico (13/10/2020) | Será feita uma tentativa de se votar a proposta antes das eleições. Saiba […]

13 de outubro de 2020

Informes

No último dia 09 de outubro, os documentos relativos à concessão da prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico no Estado do Amapá foram colocados […]

13 de outubro de 2020

Informes

Aneel vê ganhos das distribuidoras e pretende limitar revisão de tarifa Valor Econômico (05/10/2020) | Agência está inclinada por reequilíbrio inferior aos R$ 6 bi […]

5 de outubro de 2020

Informes

Grupos de cabotagem vão buscar influir no BR do Mar Valor Econômico (28/09/2020) | Grupos de navegação e marítimos se movimentam para influir no projeto […]

28 de setembro de 2020

Informes

Leilão de portos se torna ‘novo normal’ e atrai R$ 10 bilhões Valor Econômico (21/09/2020) | Governo prevê licitar mais 31 terminais até o fim […]

21 de setembro de 2020

Informes

Leilões de saneamento são alvo de questionamento Valor Econômico (14/09/2020) | Pedidos de impugnação põe em xeque nova fase do setor. A primeira leva de […]

14 de setembro de 2020

Informes

Planalto injetará R$ 1,8 bi em ferrovias para atrair investimento Folha de S.Paulo (06/09/2020) | Plano é prorrogar concessões da Vale e, com parte do […]

8 de setembro de 2020

Informes

Governo reduz exigências e quer privatizar 22 aeroportos até março O Globo (31/08/2020) | O governo brasileiro prepara o edital da 6ª rodada de concessões […]

31 de agosto de 2020

Informes

Governo lança pacote com medidas econômicas na 3ª Valor Econômico (22/08/2020) | Uma série de projetos já em tramitação no Congresso faz parte da lista […]

24 de agosto de 2020

Informes | Notas

DNIT e ANAC revogam mais de 100 normativos dentro do “revisaço” do Governo Federal Canal Energia (14/08/2020) | O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes […]

17 de agosto de 2020

Informes | Notas

Economia defende aprovação de Lei do Gás sem alterações Canal Energia (10/08/2020) | Nota técnica divulgada pelo ministério reforça apoio a substitutivo aprovado no ano […]

12 de agosto de 2020

Informes

ANTAQ aprova minutas de edital para terminais líquidos STS08 E STS08A, no Porto de Santos Agência Infra  (03/08/2020) | Com a aprovação das audiências, projeto […]

3 de agosto de 2020

Informes

Governo revê PIB e amplia proteção para seguir com a concessão a BR-153/TO-GO Agência Infra (27/07/2020) | Com mudanças, há impacto nas projeções de receitas […]

27 de julho de 2020

Informes | Notas

Resolução recomenda a inclusão de quatro imóveis turísticos na carteira do PPI PPI (18/07/2020) | São eles: Fortaleza de Santa Catarina, Cabedelo/PB; Fazenda Pau D`Alho, […]

20 de julho de 2020

Informes | Notas

Com vetos, novo marco legal do saneamento básico é sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro. Com o intuito de universalizar o abastecimento de água e o […]

15 de julho de 2020

Informes | Notas

Brasil terá que ser ágil e moderar ambição nos leilões de infraestrutura após Covid-19 Folha de S. Paulo (13/07/2020) | Com a extensão da crise, […]

13 de julho de 2020

Informes

‘Vamos fazer quatro grandes privatizações em 90 dias’, diz Guedes O Globo (05/07/2020) | Em entrevista à CNN, ministro diz que governo busca se desfazer […]

6 de julho de 2020

Informes | Notas

ANA focará em normas para novos contratos de programa, governança de agência e tarifas Agência Infra (28/06/2020) | Grupo de trabalho criado pela ANA para […]

29 de junho de 2020

Notas

Em discussão no Congresso Nacional desde 2018, novo marco legal do saneamento básico é aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial. A discussão da […]

26 de junho de 2020

Informes | Notas

Senado inclui Marco do Saneamento nas votações da semana Uol (22/06/2020) | Está na pauta do plenário do Senado, para ser votado na próxima quarta-feira […]

22 de junho de 2020

Informes | Notas

Definida empresa que fará projeto de PPP da penitenciária de Blumenau NSC Total (12/06/2020) | Consultoria PwC ofertou o melhor preço para fazer os estudos […]

15 de junho de 2020

Informes | Notas

Publicado na última sexta-feira (05/06), o Decreto nº 10.387/20 cria mecanismos que aceleram a emissão de “debêntures verdes” com objetivo de implementar projetos de infraestrutura […]

10 de junho de 2020

Informes | Notas

Governo define novo traçado para BR-158 e pretende mudar concessão da BR-163 Só Notícias (06/06/2020) | Segundo diretor-geral do departamento, revisão do projeto deve ser […]

8 de junho de 2020

Informes | Notas

Eletrobras ainda busca licitar neste ano retomada de Angra 3, diz CEO Valor Econômico (29/5) | Objetivo da companhia é recomeçar as obras para que […]

1 de junho de 2020

Informes | Notas

Artesp diz que fez consulta à procuradoria sobre o que será possível considerar em reequilíbrios Agência Infra (24/5) | Segundo Dantas, consulta foi para evitar […]

26 de maio de 2020

Informes

Teles ameaçam boicotar leilão do 5G se licenças em uso não forem renovadas folha de s. paulo (16/5) | Operadoras esperam antecipar manutenção de frequências […]

18 de maio de 2020

Informes

Assembleia autoriza construção de 15 centrais hidrelétricas no Paraná Canal Energia (8/5) | Projeto do governo prevê implementação de PCHs e CGHs para 19 municípios […]

11 de maio de 2020

Informes

Crise irá levar à reconfiguração das concessões de infraestrutura Valor Econômico (4/5) | Além do cronograma de leilões, as premissas de demanda e investimento precisarão […]

4 de maio de 2020

Informes

Rota do Oeste avança em discussões com o governo para troca de acionista na concessão da BR-163/MT Agência Infra (24/4) | Para evitar processo de […]

27 de abril de 2020

Informes

Artesp abre consulta pública para concessão de 22 aeroportos regionais em São Paulo Agência Infra (17/4) | Segunda rodada de concessão de aeroportos regionais paulistas […]

20 de abril de 2020

Informes

TCU libera governo a autorizar investimentos em renovações antecipadas de terminais portuários Agência Infra (12/4) | TCU revogou na última quarta, medida cautelar que proibia […]

13 de abril de 2020

Notas

Foi publicada em 04/04/20, em edição extra do Diário Oficial, a Medida Provisória nº 945 de 2020, que institui medidas temporárias para o período de […]

6 de abril de 2020

Informes

Governo edita MP para assegurar operação em portos durante pandemia Valor Econômico (5/4) | MP 945/2020 foi publicada para garantir a segurança dos trabalhadores do […]

6 de abril de 2020

Informes

Investidores pedem ajuste em calendário de concessões por causa de medidas de restrição Folha de S. Paulo (28/3) | Ministro da Infraestrutura afirmou que o […]

30 de março de 2020

Informes

BNDES anuncia medidas contra efeitos da pandemia de coronavírus na atividade econômica Folha de S. Paulo (22/3) | Banco anunciou quatro medidas, dentre elas a […]

23 de março de 2020

Informes

Proposta legislativa da BR do Mar será enviada à Casa Civil para que seja levada ao Congresso Agência Infra (14/3) | Reuniões dos últimos dias fecharam […]

16 de março de 2020

Informes

Proposta legislativa da BR do Mar será enviada à Casa Civil para que seja levada ao Congresso Agência Infra (14/3) | Reuniões dos últimos dias […]

16 de março de 2020

Informes

Governo de SP abre consulta pública para concessão do Zoológico, Zoo Safari e Jardim Botânico Portal G1 (7/3) | Consulta colherá informações e contribuições que […]

9 de março de 2020

Informes

Governo de SP abre consulta pública para concessão do Zoológico, Zoo Safari e Jardim Botânico Portal G1 (7/3) | Consulta colherá informações e contribuições que […]

9 de março de 2020

Informes

Na última terça-feira, a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou o relatório que institui o novo marco regulatório do setor elétrico. O referido relatório […]

4 de março de 2020

Informes

CPTM abre consulta pública para concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda Portal do Governo de São Paulo (28/2) | O vencedor da concorrência, além de […]

2 de março de 2020

Informes

A Câmara dos Deputados concluiu ontem, dia 17/12, a votação dos destaques e emendas ao texto do Novo Marco Legal do Saneamento remanescentes da sessão […]

18 de dezembro de 2019

Informes

Após inúmeros adiamentos e tentativas da oposição de atrasar a votação, a Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, dia 11 de dezembro, o Novo […]

13 de dezembro de 2019

Eventos

Encerrou-se no dia 03/12, em Brasília, o treinamento do Five Case Model, metodologia concebida pelo governo do Reino Unido no desenvolvimento de cases de projetos […]

3 de dezembro de 2019

Informes

Na última semana a Escola Nacional de Administração Pública, em parceria com BNDES, contou com a presença dos membros do Conselho Nacional de Secretários de […]

22 de novembro de 2019

Notas

Ivana Cota, associada coordenadora da área Regulatória & Infraestrutura de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados recebeu a certificação internacional em Parcerias Públicos-Privadas (PPPs) pela APMG: […]

13 de novembro de 2019

Informes

Em 17/09/19, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL 1292/95, referente à nova Lei de Licitações, que substitui a Lei das Licitações (8.666/93), […]

25 de setembro de 2019

Informes

Foi assinado em 6/9/19 o contrato entre o Consórcio Portos B e o BNDES para a prestação de serviços de consultoria e auxílio na estruturação […]

11 de setembro de 2019

Informes

O prazo de vigência da MP 882/19, que promovia alterações no funcionamento do PPI e expandia o papel do BNDES em desestatizações, além de dar […]

3 de setembro de 2019

Informes

Na sessão de 27/08/19, a 1ª Turma do STJ, em análise ao AI no AREsp 1.286.122, concluiu pela necessidade de matriz e filiais estarem em […]

29 de agosto de 2019

Informes

Neste segundo post da série “MP da Liberdade Econômica”, com análises sobre os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso, o tema é “Garantias de […]

23 de agosto de 2019

Informes

O governo do Estado do Rio Grande do Sul lança nesta sexta-feira (16/8), às 11h, no Palácio Piratini, o edital de licitação da Parceria Público-Privada […]

16 de agosto de 2019

Informes

O relatório apresentado pelo Senador Wellington Fagundes perante a Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a MP 882/19 foi aprovado na reunião da última […]

12 de agosto de 2019

Informes

Dirigentes da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) informaram, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Gravataí (Codes) ocorrida na última quarta, que […]

9 de agosto de 2019

Eventos

Foi realizado nos dias 31/07, 01/08 e 02/08, o 17th Latin American Infrastructure Leadership Forum em Brasília. O evento foi promovido pela CG-LA Infrastructure e […]

9 de agosto de 2019

Informes

Em 07 de agosto de 2019, foi publicado o Decreto Federal nº 9.957, de 06 de agosto de 2019 (“Decreto nº 9.957/2019”), que regulamenta os […]

8 de agosto de 2019

Informes

Após a perda de validade da MP 868/19, que caducou antes mesmo de ser votada pela Casa, o Plenário do Senado Federal aprovou, em votação […]

3 de julho de 2019

Informes

A semana é decisiva para as duas Medidas, que possuem validade até 03 de junho. A MP nº 868, que atualiza o marco legal do […]

28 de maio de 2019

Informes

Foi publicada na última sexta-feira, dia 3 de maio de 2019, a Medida Provisória 882 (“MP nº 882”), que, dentre outras providências, altera a Lei […]

6 de maio de 2019

Notas

Uma história se faz com inspiração e transpiração. Com aprendizado e experiência. Com ética, respeito e transparência. Com comprometimento e trabalho em equipe. Com conquistas […]

5 de maio de 2019

Notas

PPP – Autódromo Internacional Nelson Piquet | Ontem, dia 17/01, foi realizada a abertura dos envelopes de habilitação para a licitação do Autódromo Internacional Nelson […]

18 de janeiro de 2019

Notas

Foi realizada no dia 28/12/2018, na sede da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, em São Paulo, a Sessão Pública do Leilão da Companhia Energética de […]

10 de janeiro de 2019

Notas

Loeser, Blanchet e Hadad Advogados parabeniza a Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) pela conquista do 2º lugar no segmento “Modelagem do Ano”, no PPP Awards […]

9 de janeiro de 2019