Pílulas de Infraestrutura #25

DNIT e ANAC revogam mais de 100 normativos dentro do “revisaço” do Governo Federal

Canal Energia (14/08/2020) | O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revogaram, juntos, 128 normativos cumprindo a determinação do decreto 10.139/2019, conhecido como “Revisaço”, que prevê que órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional revisem e atualizem regras.

 

Planalto muda prioridade para obras de infraestrutura no pós-pandemia

Valor Econômico (14/08/2020) | Ideia é conter os gastos e atrair mais o investimento privado

 

Leilões de PPPs de iluminação têm deságio de até 58,70%

Valor Econômico (14/08/2020) | Um consórcio formado por quatro empresas arrematou duas parcerias público-privadas (PPPs) para prestação dos serviços de iluminação pública, em leilões realizados no dia 14/08 na B3, em São Paulo.

 

Concessões de iluminação vão gerar oportunidades em municípios, diz ministro

Valor Econômico (14/08/2020) | O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, disse hoje que o leilão conjunto das concessões dos parques de iluminação pública de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP), realizado na B3, é passo decisivo para atrair a iniciativa privada ao novo modelo de contratos nos próximos meses.

 

Eletrobras segue confiante em capitalização

Valor Econômico (14/08/2020) | Presidente da estatal acredita que processo seja concluído em 2021

 

Senado aprova solução para risco hidrológico, tema urgente dos investidores desde 2015

ABDIBO (13/08/2020) | Senado Federal aprovou na noite do dia 13 de agosto o PL 3.975/2019, que estabelece novas condições para a repactuação do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) de geração de energia, dando solução a um problema pendente desde 2015.

 

TCU aprova estudos para arrendamento do terminal MAC10, no Porto Organizado de Maceió

Programa de Parcerias de Investimentos (13/08/2020) | O Tribunal de Contas da União aprovou na última quarta-feira (12/8) os estudos relativos ao projeto de arrendamento do terminal MAC10, no Porto Organizado de Maceió, estado de Alagoas.

 

Governo avalia crédito extraordinário de R$ 5 bi para obras de infraestrutura

Folha de S. Paulo (13/08/2020) | Mesmo com as promessas de respeito ao teto fiscal, o governo avalia como encontrar recursos para financiar projetos de infraestrutura. Uma das alternativas estudadas é abrir crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para serem destinados a obras.

 

 

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 de agosto de 2020