Imprensa
Publicado dia 21/3/2024 | Entenda | Debate Jurídico Foi publicado ontem, 21/3, no portal Debate Jurídico, reportagem sobre as novas disposições legais aplicáveis à desoneração da […]
22 de março de 2024
Publicado dia 21/3/2024 | Entenda | Debate Jurídico Foi publicado ontem, 21/3, no portal Debate Jurídico, reportagem sobre as novas disposições legais aplicáveis à desoneração da […]
22 de março de 2024
Informes
No último dia 19 de fevereiro, foi publicada a Solução de Consulta COSIT de nº 03/24, na qual a Receita Federal do Brasil firmou entendimento […]
7 de março de 2024
Informes
Em recente decisão, a Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar para obstar a aplicação das restrições à compensação previstas pelo inciso X, §3º, do […]
28 de fevereiro de 2024
Imprensa
Foi publicado, no portal Migalhas, o artigo intitulado “PL propõe alíquotas progressivas para o ITCMD em São Paulo“, elaborado pela equipe de Loeser e Hadad Advogados. A Assembleia Legislativa […]
20 de fevereiro de 2024
Informes
Foi publicado no dia 7 de fevereiro, pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), o Edital PGE/Transação nº 01/2024, o qual trata da […]
14 de fevereiro de 2024
Imprensa
Publicado dia 7/2/2024 | Notícias | Debate Jurídico Foi publicado no portal Debate Jurídico reportagem sobre as decisões que afastaram incentivos fiscais do ICMS da base […]
8 de fevereiro de 2024
Informes
Em 30 de novembro de 2023, o governo federal publicou, através da Lei n. 14.740/23, o Programa de Autorregularização, o qual visa o pagamento de […]
1 de fevereiro de 2024
Informes
Os Tribunais Regionais Federais da 1ª e 3ª Região afastaram, em recentes decisões liminares, a incidência da Contribuição ao Programa de Integração Social (“PIS”), da […]
1 de fevereiro de 2024
Informes
Como é sabido, o início do ano costuma ser um período turbulento para a maioria das empresas. Além das demasiadas obrigações fiscais para se cumprir […]
26 de janeiro de 2024
Informes
Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 29 de dezembro de 2023, a Instrução Normativa RFB nº 2.168/2023, que tem como objetivo regulamentar o […]
9 de janeiro de 2024