Publicado dia 15/3/2024 |  Security Report  | Security Leaders   Foi publicado recentemente no site Security Report, reportagem sobre a promulgação do Decreto 11.856/2023, que instituiu […]

Publicado dia 21/3/2024 |  Entenda  | Debate Jurídico   Foi publicado ontem, 21/3, no portal Debate Jurídico, reportagem sobre as novas disposições legais aplicáveis à desoneração da […]

Rafaela Bazioli, associada da equipe tributária de Loeser e Hadad Advogados, foi destacada pela publicação Análise Advocacia Mulher, tendo sido listada entre as Mais Admiradas Advogadas do Brasil. […]

Foi publicado no início deste mês de março de 2024, o acórdão do julgamento do Recurso Especial (RESP) nº 1.948.478 – SP, proferido pela maioria […]

A legislação societária brasileira determina que, em até 4 (quatro) meses após fim do exercício social, os sócios de sociedades empresárias, constituídas sob a forma […]

Em recente julgado, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, decidiu pela ilegalidade da liquidação antecipada de seguro-garantia antes do […]

No último dia 19 de fevereiro, foi publicada a Solução de Consulta COSIT de nº 03/24, na qual a Receita Federal do Brasil firmou entendimento […]

A Política Nacional de Cibersegurança (“PNCiber”) foi instituída no Brasil através do Decreto 11.856/2023, publicada no final do mês de dezembro de 2023 e representa […]

Em recente decisão, a Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar para obstar a aplicação das restrições à compensação previstas pelo inciso X, §3º, do […]