A Receita Federal editou a IN RFB nº 2.314/2026, que altera as regras de restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de tributos federais. A norma fortalece […]

Valor Econômico | 20/3/2026 Foi publicada no Valor Econômico, em 20 de março de 2026, uma reportagem sobre a recente decisão do Superior Tribunal de […]

O Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (Lei nº 15.211/2025), em vigor desde 17 de março de 2026, cria um marco regulatório para a […]

De acordo com a legislação societária, sociedades empresárias organizadas sob a forma de sociedades limitadas ou sociedades por ações devem aprovar as contas da administração […]

A Instrução Normativa RFB nº 2.290/2025 alterou o processo de declaração de beneficiário final perante a Receita Federal. A declaração passou a ser realizada por […]

Folha de SP| 11/3/2026   Foi publicado no portal Folha de S.Paulo, no blog Que Imposto é Esse, em 11 de março de 2026, reportagem […]

Debate Juridico  | 11/3/2026   Foi publicado no dia 11 de março de 2026, no portal Debate Jurídico, uma reportagem abordando o julgamento do Tema […]

A Primeira Seção do STJ, ao julgar o Tema repetitivo 1.312, decidiu que as contribuições ao PIS e à COFINS integram a base de cálculo […]

Bibianna Peres, advogada de Loeser e Hadad Advogados, foi reconhecida pela publicação Análise Advocacia Mulher, tendo sido listada entre a Mais Admiradas Advogadas do Brasil. Bibianna foi reconhecida por sua atuação nas […]