Publicado 6/5 | Portal LexLegal   Foi publicado no portal LexLegal, em 6 de maio de 2026, reportagem abordando o julgamento no Supremo Tribunal Federal […]

Sentença em mandado de segurança coletivo garantiu a não incidência do IBS sobre operações de exportação, mesmo via comercial exportadora e sem requisitos da LC […]

Publicado 11/5 | Debate Juridico Foi publicado no Debate Juridico, em 11 de maio de 2026, uma reportagem abordando a recente decisão da Justiça Federal […]

Loeser e Hadad Advogados tem o prazer de compartilhar o capítulo brasileiro relativo à Corporate Governance, edição 2026, elaborado exclusivamente para a publicação britânica Lexology Panoramic. Esta edição […]

A 1ª Vara Federal do RJ reconheceu o direito de empresa creditar PIS/Cofins, no regime não cumulativo, sobre despesas com alimentação, vestimenta, saúde, seguro e […]

Foi realizado, nesta quarta-feira, dia 6, Webinar NR1 e Saúde Mental no Trabalho, elaborado pela equipe trabalhista de Loeser e Hadad Advogados. presentado por Wellington […]

A Instrução Normativa RFB nº 2.324/2026 disciplina a aplicação da suspensão do IPI prevista nas Leis nº 9.826/1999 e nº 10.637/2002, sem alterar seu conteúdo, […]

Pelo décimo ano consecutivo, Loeser e Hadad Advogados tem a satisfação de compartilhar o capítulo brasileiro relativo à Public M&A, edição 2026, elaborado com exclusividade para a publicação […]

Em 19 de março de 2026, o CARF decidiu cancelar integralmente a multa aplicada a um grupo varejista por supostas incorreções na EFD Contribuições entre […]