Informes
Hoje, 14 de agosto, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) completa oito anos de sua publicação. Anteriormente, comentamos […]
14 de agosto de 2026
Hoje, 14 de agosto, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) completa oito anos de sua publicação. Anteriormente, comentamos […]
14 de agosto de 2026
Informes
Pessoas físicas estrangeiras residentes fora do Brasil que possuam inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) devem realizar a atualização anual de seus dados cadastrais […]
14 de agosto de 2026
Imprensa
Publicado 10/8 | ConJur Foi publicada no portal Consultor Jurídico (ConJur), em 9 de agosto de 2026, reportagem sobre os questionamentos jurídicos envolvendo a […]
10 de agosto de 2026
Publicado 28/7 | ConJur Foi publicada no portal Consultor Jurídico (ConJur), em 28 de julho de 2026, uma matéria na editoria Empresarial abordando a assinatura de contrato vinculante […]
3 de agosto de 2026
O Projeto de Lei nº 3.085/2026 regulamenta o filtro de relevância para a admissão de recursos especiais no STJ, implementando a EC nº 125/2022. A […]
23 de julho de 2026
Reforma Tributária já exige adaptações das empresas, especialmente na emissão de NF-e e NFC-e com os novos campos do IBS e da CBS. A partir […]
22 de julho de 2026
Neste primeiro Dia Nacional da Proteção de Dados, celebrado em 17 de julho, destaca-se que a proteção de dados deixou de ser apenas uma exigência […]
17 de julho de 2026
Shadow AI é o uso de ferramentas de inteligência artificial dentro das empresas sem aprovação, supervisão ou governança formal. Essa prática expõe dados corporativos e […]
16 de julho de 2026
Informes
Em sua primeira celebração oficial do Dia Nacional da Proteção de Dados, em 2026, a ANPD vive um momento de fortalecimento institucional. Transformada em autarquia […]
13 de julho de 2026
Informes
O STJ afetou ao rito dos recursos repetitivos o Tema 1412, que definirá se bonificações e descontos concedidos por fornecedores devem compor a base de […]
10 de julho de 2026