Informes
Em decisão inédita, a 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar determinando que o IBS e a CBS não integrem a base […]
18 de setembro de 2026
Em decisão inédita, a 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar determinando que o IBS e a CBS não integrem a base […]
18 de setembro de 2026
Imprensa
![[ConJur] Alimentos compensatórios: o que são e quem tem direito a recebê-los?](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/09/Captura-de-tela-2026-09-03-083452-676x460.png?300372)
Publicado 3/9 | ConJur Foi publicado no Consultor Jurídico, em 3 de setembro de 2026, o artigo “Alimentos compensatórios: o que são e quem […]
9 de setembro de 2026
Imprensa
![[Debate Juridico] Reforma Tributária pode triplicar a carga sobre serviços — e contratos precisam ser revistos agora](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/09/Captura-de-tela-2026-09-02-173634-676x460.png?64423)
Publicado 2/9 | Debate Juridico Foi publicado no Debate Juridico, em 2 de setembro de 2026, o artigo “Reforma Tributária pode triplicar a carga sobre […]
8 de setembro de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que imóveis transferidos aos filhos para cumprir obrigação alimentar não precisam ser incluídos na partilha da herança, mesmo […]
1 de setembro de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que imóveis transferidos aos filhos para cumprir obrigação alimentar não precisam ser incluídos na partilha da herança, mesmo […]
1 de setembro de 2026
![[Valor Econômico] O casamento pode deixar de garantir a herança? Entenda](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/08/Captura-de-tela-2026-08-31-084335-1-676x460.png?556545)
Publicado 31/8 | Valor Econômico Foi publicada no Valor Econômico, em 29 de agosto de 2026, a reportagem “O casamento pode deixar de garantir a […]
31 de agosto de 2026
Informes
Em 21 de agosto, o STF confirmou a constitucionalidade da Lei nº 5.709/1971, equiparando empresas brasileiras com maioria de capital estrangeiro a empresas estrangeiras para […]
26 de agosto de 2026
![[Valor Econômico] STJ determina exclusão do ICMS-Difal do cálculo do PIS e da Cofins](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/08/site-21-8-26-2-1-676x460.png?804143)
Publicado 21/8 | Valor Econômico Foi publicada no Valor Econômico, em 21 de agosto de 2026, uma reportagem sobre a decisão do Superior Tribunal […]
21 de agosto de 2026
![[Valor Econômico] STJ determina exclusão do ICMS-Difal do cálculo do PIS e da Cofins](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/08/site-21-8-26-2-2-676x460.png?683410)
Publicado 21/8 | Valor Econômico Foi publicada no Valor Econômico, em 21 de agosto de 2026, uma reportagem sobre a decisão do Superior Tribunal […]
21 de agosto de 2026
A 1ª Seção do STJ decidiu que benefícios fiscais instituídos por lei produzem efeitos desde a entrada em vigor da norma, mesmo que a regulamentação […]
19 de agosto de 2026
