Informes
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que contribuintes têm direito à restituição ou compensação de ICMS pago indevidamente em transferências entre estabelecimentos do mesmo titular. […]
16 de abril de 2026
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que contribuintes têm direito à restituição ou compensação de ICMS pago indevidamente em transferências entre estabelecimentos do mesmo titular. […]
16 de abril de 2026
Informes
A Lei 15.377/26, publicada em abril de 2026, reforça o cuidado com a saúde do trabalhador ao exigir que empresas informem sobre campanhas de vacinação […]
15 de abril de 2026
Informes
Entraram em vigor, em 9 de abril de 2026, as Instruções Normativas que regulamentam os programas Sintonia, Confia e OEA da Receita Federal. As normas […]
13 de abril de 2026
Informes
É com grande satisfação que o Loeser e Hadad Advogados anuncia mais uma importante conquista: fomos reconhecidos pela Chambers and Partners, um dos mais respeitados diretórios jurídicos do mundo. […]
9 de abril de 2026
Imprensa
O Portal Consultor Jurídico noticiou, na ultima terça-feira 31/03/2026, a nova identidade visual de Loeser e Hadad Advogados, em publicação veiculada no Estúdio ConJur. O conteúdo […]
2 de abril de 2026
Informes
Com o objetivo de desenvolver um arcabouço regulatório mais robusto para as prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs), o Banco Central publicou, em março, […]
31 de março de 2026
Informes
O STF retomou em 19 de março o julgamento da ADPF 342 e da ACO 2.463, que discutem a constitucionalidade das restrições da Lei nº […]
30 de março de 2026
Informes
O STF retomou em 19 de março o julgamento da ADPF 342 e da ACO 2.463, que discutem a constitucionalidade das restrições da Lei nº […]
27 de março de 2026
Imprensa
Broadcast | 25/3/2026 Foi publicada na Broadcast, serviço do jornal O Estado de S.Paulo, em 25 de março de 2026, uma reportagem que analisa […]
26 de março de 2026
Informes
O STJ irá julgar, como recurso repetitivo (Tema 1.416), a incidência de IRPJ e CSLL sobre créditos presumidos de ICMS, benefícios concedidos pelos estados. A […]
24 de março de 2026