Publicações

Informes

Agenda Legislativa do Saneamento 2022 No início deste mês foi realizado o Lançamento da Agenda Legislativa dos Operadores Privados de Saneamento 2022, organizado pela Associação […]

19 de abril de 2022

Informes

Agenda Legislativa do Saneamento 2022 No início deste mês foi realizado o Lançamento da Agenda Legislativa dos Operadores Privados de Saneamento 2022, organizado pela Associação […]

19 de abril de 2022

Notas

No dia 18 de maio de 2022, o STF julgará constitucionalidade da exigência da CIDE sobre remessas ao exterior. Trata-se do julgamento do leading case  em repercussão […]

18 de abril de 2022

Notas

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) publicou ontem, 11/04, a Portaria CARF/ME nº 3.125 que revogou o §2º do artigo 53 do Regimento Interno […]

12 de abril de 2022

Imprensa

Foi publicado hoje, 12/04, no portal Migalhas, o artigo intitulado “STJ garante restituição do ICMS ST pago a maior”. O texto trata de recente julgamento ocorrido no […]

12 de abril de 2022

Imprensa

Foi publicado hoje, 11/04, no portal Migalhas, o artigo intitulado “A aplicação da LGPD é reforçada como norma exclusiva para o tratamento de dados pessoais […]

11 de abril de 2022

Notas

Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça alinhou-se ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal e, em juízo de retratação, os ministros da 1ª Seção, […]

8 de abril de 2022

Notas

Foi sancionado, na última terça-feira (05.04), o Decreto nº 11.034/2022, que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e, entre outras determinações, estabelece diretrizes […]

7 de abril de 2022

Informes

De acordo com o Código Civil Brasileiro (art. 1078) e com a Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, Lei das Sociedades Anônimas (art. […]

4 de abril de 2022

Informes

A Medida Provisória nº 1.108, de 29 de março de 2022, alterou o art. 62, da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), regulamentando o trabalho telepresencial, […]

4 de abril de 2022

Notas

Nesta quarta-feira (30.03), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizou, na sede da B3, o leilão de desestatização da Companhia Docas do […]

1 de abril de 2022