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Publicações

Notas

Está prevista para o próximo dia 6 de agosto a reunião do Pleno do CARF, a qual visa uniformizar, através da edição de súmulas, matérias […]

21 de julho de 2021

Notas

Está prevista para o próximo dia 6 de agosto a reunião do Pleno do CARF, a qual visa uniformizar, através da edição de súmulas, matérias […]

21 de julho de 2021

Informes

Sistema de bilhetagem eletrônica de ônibus não serve como meio de controle da jornada  O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública em […]

20 de julho de 2021

Informes

São Paulo concluiu leilão de 22 aeroportos na quinta (15): Socicam levou 11 ABDIB (15/07/2021) Saiba mais → Ministro da Infraestrutura promete Ferronorte como primeira […]

19 de julho de 2021

Informes

Desde a edição da Lei nº 13.709/2018, conhecida como LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), nasceu para as empresas que lidam com o manuseio […]

16 de julho de 2021

Informes

O Superior Tribunal de Justiça irá analisar, em caráter de recurso repetitivo, ou seja, com efeito vinculante para todo o Judiciário, tema de grande importância […]

14 de julho de 2021

Informes

Doria propõe dar à Cosan mais 20 anos de concessão da Comgás Valor Econômico (09/07/2021) | Proposta vem sendo questionada no mercado, que vê impactos […]

12 de julho de 2021

Informes

A 1ª Turma da Câmara Superior do CARF manteve decisão da Câmara baixa para confirmar o cancelamento de auto de infração fulminado pela decadência, mesmo […]

8 de julho de 2021

Informes

Marcada data para leilão de área no Porto de Salvador Associação de usuários dos portos da bahia (01/07/2021) Saiba mais → Câmara deve votar, nos […]

6 de julho de 2021

Informes | Vídeos

Foi realizada, ontem, 05/07, no programa Hora News, da Record News, entrevista ao vivo com Enrique Tello Hadad, sócio de Loeser e Hadad Advogados. A entrevista, […]

5 de julho de 2021

Informes

Em recente decisão, a 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo deferiu liminar a uma empresa para autorizar que o recolhimento do DIFAL (Diferencial […]

29 de junho de 2021