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Publicações

Notas

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por meio do voto de desempate pró-contribuinte, acabou por definir o resultado de um julgamento de forma favorável à […]

15 de setembro de 2021

Notas

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por meio do voto de desempate pró-contribuinte, acabou por definir o resultado de um julgamento de forma favorável à […]

15 de setembro de 2021

Informes

Foi publicado no último dia 9 do corrente mês, o ofício circular SEI nº 3510/2021/ME (“Ofício”) do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (“DREI”), […]

14 de setembro de 2021

Informes

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, no dia 30 de agosto de 2021, a Consulta Pública sobre a minuta da Resolução que […]

13 de setembro de 2021

Informes

Porteiro de hospital que foi excluído da vacinação contra a Covid-19 receberá indenização por danos morais. Um hospital de Minas Gerais terá que pagar indenização […]

13 de setembro de 2021

Imprensa

Foi publicado dia 10/9, a reportagem “Covid-19 pode ser considerada uma doença ocupacional?” no PEBMED, um dos principais portais de notícias e atualizações em medicina […]

13 de setembro de 2021

Notas

O Supremo Tribunal Federal encerrou, no último dia 03, a controvérsia referente a tributação sobre as doações e heranças de bens localizados no exterior (RE […]

10 de setembro de 2021

Informes

ANAC aprova estudos para relicitação de Viracopos Foram aprovados, em 24/08, pela Agência Nacional de Aviação Civil, os estudos de viabilidade, as minutas do edital […]

9 de setembro de 2021

Informes

Foi realizado ontem, 2 set. 2021, na B3, o leilão da concessão dos serviços de saneamento para as áreas urbanas em todos os 16 municípios […]

3 de setembro de 2021

Notas

Muitos setores da economia vêm sofrendo com o avanço da pandemia, trazendo dificuldade significativa ao fluxo comercial e implicando, assim, na escassez de matérias primas […]

3 de setembro de 2021

Notas

Foi aprovada, na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição nº 17, apresentada pelo Senado Federal em 2019, que tem como objetivo a […]

2 de setembro de 2021