Nos últimos anos, os golpes de estelionato realizados por meio do WhatsApp, redes sociais, e-mails, telefones e outros meios têm se tornado cada vez mais […]

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar sob o rito de recursos repetitivos e fixar tese vinculante, às instâncias inferiores, sobre […]

Em recente decisão, a 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal assegurou, por meio de decisão liminar, a continuidade dos incentivos fiscais […]

PUBLICADO 17/4 | Correio Braziliense   Foi publicado no dia 17 de abril, no jornal Correio Braziliense, reportagem sobre como a proposta de mudança no Código Civil […]

Principais restrições e responsabilidades O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) impôs regras rigorosas para o uso de Inteligência Artificial Generativa (IAG) dentro da […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgou os Recursos Especiais nº 1.976.608 e nº 1.995.220, […]

Informamos que está disponível a sétima edição do “Radar Tributário LH”. Este compilado de conteúdos reúne os assuntos mais relevantes tratados nas últimas semanas, que devem […]

De acordo com a legislação societária, sociedades empresárias organizadas sob a forma de sociedades limitadas ou sociedades por ações devem aprovar as contas da administração […]

No dia 07 de abril de 2025, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria nº 721/2025, regulamentando uma das modalidades previstas no âmbito […]