Publicado 20/5 | Debate Juridico   Foi publicado no portal Debate Jurídico, em 20 de maio de 2026, uma reportagem abordando os impactos da recente decisão do Supremo […]

O STF retomou em 19 de março o julgamento da ADPF 342 e da ACO 2.463, que discutem a constitucionalidade das restrições da Lei nº […]

A Corte Especial do STJ definiu no Tema 1.368 que dívidas civis sem convenção válida de juros devem ser atualizadas pela taxa Selic, ainda que […]

O STJ definiu que bens digitais protegidos por senha podem ser transmitidos aos herdeiros via inventário, mesmo sem instruções expressas do falecido. A herança digital […]

Em setembro de 2025, o STJ diferenciou o seguro de vida tradicional do seguro com cláusula de resgate. O primeiro tem caráter alimentar e é […]

A Reforma Tributária, por meio do art. 487 da LC 214/2025, criou um regime especial de transição para contratos de locação firmados até 16/01/2025 e […]

  Em recente decisão, o STJ determinou que é aplicável indenização a casos de rescisão antecipada e imotivada de contratos de prestação de serviços entre […]

Publicado 10/6 | ConJur   Em artigo publicado no portal Consultor Jurídico (ConJur) em 10 de junho, Juliana Marteli, sócia do escritório Loeser e Hadad Advogados, apresenta uma análise crítica sobre […]

No último dia 25 de abril, a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 190, que trouxe importantes […]

PUBLICADO 17/4 | Correio Braziliense   Foi publicado no dia 17 de abril, no jornal Correio Braziliense, reportagem sobre como a proposta de mudança no Código Civil […]

Publicado 29/3 | Monitor Mercantil   Foi publicada no portal Monitor Mercantil em 29 de março de 2025 , reportagem intitulada “Entre a liquidação e a autofalência”, abordando como multinacionais podem […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP n. 60, de 30 de janeiro de 2025, que estabelece a migração das comunicações dos […]

Com o início do julgamento do Tema 1.285, o STJ reafirma a jurisprudência sobre a impenhorabilidade de até 40 salários mínimos sobre os depósitos em […]

Em recente decisão proferida no Recurso Especial nº 2.159.442/PR, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a falta de credenciamento da entidade certificadora na […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.515.163 transitado em julgado em 29/10/2024, reafirmou que não incide a taxa […]

Em recente acórdão publicado no último dia 23, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a aplicação da Taxa Selic como índice de correção monetária […]

A Resolução 571, de 27 de agosto de 2024, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), introduziu mudanças significativas na Resolução CNJ 35/2007, que regulamenta […]

Em 1º de julho de 2024 foi publicada a Lei 14.905/24, que altera artigos do Código Civil para regular e uniformizar a aplicação da correção monetária e juros […]

Publicado em 25/8/2023 | Veja   Foi publicada no portal da revista Veja a nota “STJ julga aplicação da Selic para dívidas civis”. A sócia Juliana Marteli, de Loeser e […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça retomou o julgamento do Recurso Especial nº 1.795.982, que discute a possibilidade de aplicar a taxa Selic […]

Em acórdão publicado no dia 16/12/2022, o STJ modificou seu entendimento acerca da incidência de juros de mora sobre débitos judiciais garantidos por depósitos em […]

A sócia Leticia Micchelucci e as associadas Fernanda Nakada, Ivana Cota e Juliana Marteli, de Loeser e Hadad Advogados foram destacadas pela publicação Análise Advocacia […]

O Senado aprovou, em 15.12, o PL 2.963/2019, que pretende flexibilizar a aquisição e as modalidades de posse de imóvel rural por pessoas estrangeiras. O […]

Foi publicado no portal Migalhas, o artigo intitulado “Projeto de lei que altera as relações privadas durante a pandemia da covid-19 segue para sanção presidencial”, […]

Uma história se faz com inspiração e transpiração. Com aprendizado e experiência. Com ética, respeito e transparência. Com comprometimento e trabalho em equipe. Com conquistas […]