[Debate Juridico] Reforma Tributária pode triplicar a carga sobre serviços — e contratos precisam ser revistos agora

Publicado 2/9 | Debate Juridico

 

Foi publicado no Debate Juridico, em 2 de setembro de 2026, o artigo “Reforma Tributária pode triplicar a carga sobre serviços — e contratos precisam ser revistos agora”.

O conteúdo analisa os impactos da Reforma Tributária sobre os contratos de prestação de serviços, destacando os desafios trazidos pela implementação do novo IVA dual (CBS e IBS), o período de transição entre os sistemas tributários e os possíveis reflexos financeiros, operacionais e jurídicos para empresas contratantes e prestadoras de serviços.

O artigo foi escrito por Juliana Marteli, sócia e especialista em Direito Empresarial, Cível e Contratual, e por Carlos Felix, associado coordenador da área de Direito Tributário de Loeser e Hadad Advogados. Os autores discutem a necessidade de revisão contratual diante das novas regras tributárias, abordando pontos como aumento da carga tributária, impactos no fluxo de caixa, alocação de riscos tributários e medidas preventivas para mitigar potenciais conflitos e litígios durante o período de transição.

Para acessar o conteúdo na íntegra, clique aqui.

Mantenha-se atualizado sobre temas jurídicos relevantes

 

Receba nossos informes e análises diretamente em seu e-mail

 

Assinar Newsletter