Previous

Infraestrutura

Atuamos de forma destacada em projetos de infraestrutura, assessorando tanto o poder público como o setor privado nas mais diversas áreas, incluindo energia, saneamento, transporte, portos, aeroportos, centros esportivos, dentre outros.
Apoiamos nossos clientes em:

  • Processos de desestatizações e desinvestimentos em empresas estatais
  • Estruturação e modelagem jurídica de concessões, Parcerias público-privadas (PPPs) e outras formas de parcerias e delegações de serviços públicos
  • Execução de projetos incluídos no Programa de Parceria de Investimento (PPIs)
  • Assessoria jurídica, estruturação e elaboração de instrumentos necessários à capitação de recursos para financiamento de projetos de infraestrutura, incluindo emissão de debêntures incentivas, project finance, financiamento privado, dentre outros
  • Assessorias envolvendo estruturação, modelagem jurídica e elaboração de instrumentos jurídicos aplicáveis em Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) e Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIPS)
  • Elaboração de instrumentos jurídicos aplicáveis e necessários à implementação dos projetos de infraestrutura, incluindo opiniões legais, minutas de contratos públicos e privados, editais, propostas de atos legislativos, bem como outros instrumentos jurídicos afetos à operações neste segmento.

Loeser e Hadad Advogados teve relevante e reconhecida participação em diversos projetos conduzidos por instituições multilaterais, tais como, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, Banco Mundial, dentre outros, além de assessoria jurídica na modelagem de projetos para empresas estatais, concessionárias e entidades privadas prestadoras de serviços públicos.

Previous

Profissionais

Enrique Tello Hadad

Sócio

Daniel Varga

Sócio Jr

Bibianna Peres

Associada Cord. Sr.

Beatriz Castro

Associada Sr

Jennifer Ernesto

Assistente

Publicações relacionadas

Informes

A Câmara dos Deputados concluiu ontem, dia 17/12, a votação dos destaques e emendas ao texto do Novo Marco Legal do Saneamento remanescentes da sessão […]

18 de dezembro de 2019

Informes

Após inúmeros adiamentos e tentativas da oposição de atrasar a votação, a Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, dia 11 de dezembro, o Novo […]

13 de dezembro de 2019

Eventos

Encerrou-se no dia 03/12, em Brasília, o treinamento do Five Case Model, metodologia concebida pelo governo do Reino Unido no desenvolvimento de cases de projetos […]

3 de dezembro de 2019

Informes

Na última semana a Escola Nacional de Administração Pública, em parceria com BNDES, contou com a presença dos membros do Conselho Nacional de Secretários de […]

22 de novembro de 2019

Notas

Ivana Cota, associada coordenadora da área Regulatória & Infraestrutura de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados recebeu a certificação internacional em Parcerias Públicos-Privadas (PPPs) pela APMG: […]

13 de novembro de 2019

Informes

Em 17/09/19, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL 1292/95, referente à nova Lei de Licitações, que substitui a Lei das Licitações (8.666/93), […]

25 de setembro de 2019

Informes

Foi assinado em 6/9/19 o contrato entre o Consórcio Portos B e o BNDES para a prestação de serviços de consultoria e auxílio na estruturação […]

11 de setembro de 2019

Informes

O prazo de vigência da MP 882/19, que promovia alterações no funcionamento do PPI e expandia o papel do BNDES em desestatizações, além de dar […]

3 de setembro de 2019

Informes

Na sessão de 27/08/19, a 1ª Turma do STJ, em análise ao AI no AREsp 1.286.122, concluiu pela necessidade de matriz e filiais estarem em […]

29 de agosto de 2019

Informes

Neste segundo post da série “MP da Liberdade Econômica”, com análises sobre os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso, o tema é “Garantias de […]

23 de agosto de 2019

Informes

O governo do Estado do Rio Grande do Sul lança nesta sexta-feira (16/8), às 11h, no Palácio Piratini, o edital de licitação da Parceria Público-Privada […]

16 de agosto de 2019

Informes

A semana é decisiva para as duas Medidas, que possuem validade até 03 de junho. A MP nº 868, que atualiza o marco legal do […]

28 de maio de 2019

Informes

Dirigentes da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) informaram, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Gravataí (Codes) ocorrida na última quarta, que […]

9 de agosto de 2019

Eventos

Foi realizado nos dias 31/07, 01/08 e 02/08, o 17th Latin American Infrastructure Leadership Forum em Brasília. O evento foi promovido pela CG-LA Infrastructure e […]

9 de agosto de 2019

Informes

Em 07 de agosto de 2019, foi publicado o Decreto Federal nº 9.957, de 06 de agosto de 2019 (“Decreto nº 9.957/2019”), que regulamenta os […]

8 de agosto de 2019

Informes

Após a perda de validade da MP 868/19, que caducou antes mesmo de ser votada pela Casa, o Plenário do Senado Federal aprovou, em votação […]

3 de julho de 2019

Informes

Foi publicada na última sexta-feira, dia 3 de maio de 2019, a Medida Provisória 882 (“MP nº 882”), que, dentre outras providências, altera a Lei […]

6 de maio de 2019

Informes

A semana é decisiva para as duas Medidas, que possuem validade até 03 de junho. A MP nº 868, que atualiza o marco legal do […]

28 de maio de 2019

Notas

PPP – Autódromo Internacional Nelson Piquet | Ontem, dia 17/01, foi realizada a abertura dos envelopes de habilitação para a licitação do Autódromo Internacional Nelson […]

18 de janeiro de 2019

Notas

Foi realizada no dia 28/12/2018, na sede da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, em São Paulo, a Sessão Pública do Leilão da Companhia Energética de […]

10 de janeiro de 2019

Notas

Loeser, Blanchet e Hadad Advogados parabeniza a Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) pela conquista do 2º lugar no segmento “Modelagem do Ano”, no PPP Awards […]

9 de janeiro de 2019