Debate Jurídico | 16/7/2025 Foi publicada no dia 16 de julho, no portal Debate Jurídico, reportagem sobre a Resolução Conjunta nº 1/2025, que está em vigor […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu novos parâmetros para a responsabilização de plataformas digitais por conteúdos de terceiros, alterando o cenário regulatório atual. Entre as […]

Loeser e Hadad Advogados foi reconhecido novamente pela renomada publicação francesa Leaders League como uma das principais referências na área de Proteção de Dados no Brasil em seu guia de […]

Ler resumo da notícia ▼ O STF forma maioria para reinterpretar a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos de terceiros, discutindo o artigo 19 do […]

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Nos últimos anos, os golpes de estelionato realizados por meio do WhatsApp, redes sociais, e-mails, telefones e outros meios têm se tornado cada vez mais […]

Principais restrições e responsabilidades O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) impôs regras rigorosas para o uso de Inteligência Artificial Generativa (IAG) dentro da […]

Os precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desempenharam um papel crucial na interpretação e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) […]

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou hoje, dia 13/12, que instaurou processo de fiscalização envolvendo 20 empresas de grande porte em razão […]