Imprensa
![[Valor Econômico] STJ mantém CPRB em sua própria base de cálculo](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2025/02/Reforma-Tributaria-e-sancionada-e-marca-a-maior-transformacao-no-sistema-tributario-brasileiro-site-676x402.png?125131)
Publicado 12/2/2025 | Valor Econômico Foi publicada hoje, 12 de fevereiro, no jornal Valor Econômico, reportagem sobre a inclusão da CPRB em sua própria base de […]
12 de fevereiro de 2025
Publicado 12/2/2025 | Valor Econômico Foi publicada hoje, 12 de fevereiro, no jornal Valor Econômico, reportagem sobre a inclusão da CPRB em sua própria base de […]
12 de fevereiro de 2025
Imprensa
![[UOL] Veto de Lula pode frear investimentos no agro e em fundos imobiliário](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2025/01/Reforma-Tributaria-e-sancionada-e-marca-a-maior-transformacao-no-sistema-tributario-brasileiro-site-2-676x402.png?587294)
PUBLICADO 23/1 | UOL Foi publicado no portal UOL, em 23/01/2025, reportagem analisando o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à isenção […]
24 de janeiro de 2025
Imprensa
![[LexLegal] Reforma Tributária: especialistas apontam questões sensíveis e que podem gerar conflitos](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2025/01/site-Reforma-Tributaria-especialistas-apontam-questoes-sensiveis-e-que-podem-gerar-conflitos-676x460.jpg?340843)
Publicado 17/1 | Lex Pegal Foi publicada, no portal Lex Legal, no dia 17/1, uma reportagem sobre a regulamentação da Reforma Tributária no Brasil, destacando […]
20 de janeiro de 2025
Imprensa
![[Conjur] Tese sobre PIS e Cofins na base de ICMS deve chegar ao Supremo e gerar ações rescisórias](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2024/12/site-Tese-sobre-PIS-e-Cofins-na-base-de-ICMS-deve-chegar-ao-Supremo-e-gerar-acoes-rescisorias-676x460.jpg?171384)
Pubçicado 13/12 | Conjur Publicado no dia 13 de dezembro no portal Conjur, reportagem destacando a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o […]
16 de dezembro de 2024
Imprensa
![[JOTA] STJ decide manter PIS/Cofins na base de cálculo do ICMS](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2024/12/O-que-o-STF-vai-julgar-nas-ADIs-que-discutem-a-validade-dos-contratos-intermitentes--676x335.jpg?563895)
Publicado 11/12 | Portal JOTA Publicado no portal Jota, em 11 de dezembro, decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reafirma a […]
12 de dezembro de 2024
Imprensa
![[Consultor Jurídico] Fluido de perfuração é insumo para produzir petróleo e gera crédito de ICMS](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2024/12/Fazenda-Nacional-vence-no-STJ-discussao-sobre-aproveitamento-de-agio-interno-1-676x318.png?855114)
Publicado 5/12 | Consultor Jurídico Publicada no portal Consultor Jurídico, em 5 de dezembro, reportagem acerca da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que reconheceu o […]
9 de dezembro de 2024
Imprensa
![[Consultor Juridico] ICMS-ST não integra custo de aquisição para creditamento do PIS e Cofins](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2024/12/Fazenda-Nacional-vence-no-STJ-discussao-sobre-aproveitamento-de-agio-interno-676x460.png?524494)
Publicado 29/11 | Consultor Jurídico Publicado no Consultor Jurídico em 29 de novembro, a reportagem “ICMS-ST não integra custo de aquisição para creditamento do PIS e […]
4 de dezembro de 2024
Imprensa
![[Valor Economico] Rio muda regras de logística para marketplaces](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2024/11/Rio-muda-regras-de-logistica-para-marketplaces-1-676x460.jpg?43155)
Foi publicada hoje, 28 de novembro, no jornal Valor Econômico, reportagem sobre as novas regras de logística para empresas de e-commerce no Rio de Janeiro, resultantes […]
2 de dezembro de 2024
Imprensa
![[Conjur] ICMS-Difal não compõe a base de cálculo de PIS e Cofins, define STJ](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2024/11/ICMS-Difal-nao-compoe-a-base-de-calculo-de-PIS-e-Cofins-define-STJ-1-676x460.jpg?259325)
Publicado 19/11 | Conjur Publicado no portal Conjur em 19 de novembro, reportagem aborda a decisão inédita da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o […]
22 de novembro de 2024
Imprensa
![[Conjur] STJ diverge sobre propósito negocial da empresa-veículo que gera ágio interno](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2024/11/site-STJ-diverge-sobre-proposito-negocial-da-empresa-veiculo-que-gera-agio-interno-1-676x460.jpg?674560)
Publicado 20/11 | Conjur Publicado no portal Conjur em 20 de novembro, reportagem abordando a divergência no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o propósito negocial da empresa-veículo que […]
22 de novembro de 2024
