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Ler resumo da notícia ▼ Em agosto de 2025, os Tribunais Superiores retomam suas atividades com uma pauta tributária significativa. O STF analisará temas como […]

Debate Jurídico | 24/7/2025   Foi publicada no dia 24 de julho, no portal Debate Jurídico, reportagem sobre a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco […]

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu, em decisão monocrática, novo esclarecimento nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 96, […]

Debate Jurídico | 16/7/2025 Foi publicada no dia 16 de julho, no portal Debate Jurídico, reportagem sobre a Resolução Conjunta nº 1/2025, que está em vigor […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu novos parâmetros para a responsabilização de plataformas digitais por conteúdos de terceiros, alterando o cenário regulatório atual. Entre as […]

Foi publicada ontem, 14 de julho, no jornal O Estado de S.Paulo, nota referente à aquisição, pela Sakata Seed Sudamerica (Sakata), da Agritu Sementes – […]

Publicado 9/7 | ConJur   Foi publicado no dia 9 de julho, no portal Consultor Jurídico (ConJur), reportagem abordando as recentes alterações promovidas pela Receita […]