VISUALIZAR

STJ impõe indenização por rescisão antecipada e imotivada de contrato de prestação de serviços entre pessoas jurídicas

Publicação

STF forma maioria sobre a responsabilidade de plataformas digitais por danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros

Publicação

[ConJur] STJ precisa resolver 16 temas de repetitivos e nove controvérsias tributárias

Publicação

Ana Cláudia Ribeiro

Profissional

MP nº 1.303/2025 muda a tributação sobre investimentos no Brasil

Publicação