Imprensa
![[ConJur] Receita Federal torna transação tributária mais criteriosa e trabalhosa](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2025/07/B024_56-676x460.jpg?239174)
Publicado 9/7 | ConJur Foi publicado no dia 9 de julho, no portal Consultor Jurídico (ConJur), reportagem abordando as recentes alterações promovidas pela Receita […]
14 de julho de 2025
Publicado 9/7 | ConJur Foi publicado no dia 9 de julho, no portal Consultor Jurídico (ConJur), reportagem abordando as recentes alterações promovidas pela Receita […]
14 de julho de 2025
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![[Debate Juridico] Decisão do STF suspende decretos que alteravam alíquotas de IOF e promove conciliação entre Poderes](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2025/07/ipad-air-mockup18-1-1-676x460.jpg?611913)
Publicado 7/7 | [Debate Juridico Foi publicado no dia 7 de julho, no porta Consultor Jurídico, reportagem abordando a recente decisão liminar do ministro Alexandre […]
10 de julho de 2025
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![[Exame] Derrubada do IOF pelo Congresso pode produzir efeitos retroativos?](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2025/07/site-Derrubada-do-IOF-pelo-Congresso-pode-produzir-efeitos-retroativos--676x409.png?30999)
Publicado 3/7 | Exame Foi publicado, hoje, 3 de junho, no portal Exame, uma reportagem abordando os desdobramentos da recente majoração do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) […]
3 de julho de 2025
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![[Valor Econômico] STJ definirá em recurso repetitivo quando incide IR e CSLL sobre valores devolvidos pelo Fisco a empresas](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2025/06/site-STJ-definira-em-recurso-repetitivo-quando-incide-IR-e-CSLL-sobre-valores-devolvidos-pelo-Fisco-a-empresas-1-1-676x362.png?8639)
Publicado 26/6 | Valor Econômico Em reportagem publicada no dia 26/6, no jornal Valor Econômico foi abordada a discussão que será levada à 1ª Seção do Superior […]
27 de junho de 2025
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![[ConJur] STJ precisa resolver 16 temas de repetitivos e nove controvérsias tributárias](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2025/06/site-STJ-precisa-resolver-16-temas-de-repetitivos-e-nove-controversias-tributarias-1-1-676x419.png?460992)
Publicado 13/6 | ConJur Foi publicado no dia 13 de junho, na revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), reportagem abordando os desafios atuais da 1ª Seção […]
16 de junho de 2025
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![[Valor Econômico] STJ livra de PIS e Cofins venda de mercadorias dentro da Zona Franca](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2025/06/site-STJ-livra-de-PIS-e-Cofins-venda-de-mercadorias-dentro-da-Zona-Franca-1-676x391.png?836470)
Publicado 12/6 | Valor Econômico Foi publicado, no dia 12 de junho de 2025, no Valor Econômico, uma reportagem abordando a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que […]
13 de junho de 2025
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![[ConJur] Compensação tributária deve ser iniciada e concluída no prazo de cinco anos, revisa STJ](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2025/05/Reforma-Tributaria-e-sancionada-e-marca-a-maior-transformacao-no-sistema-tributario-brasileiro-site-2-676x318.png?732312)
Publicado 24/5 | Consultor Jurídico Foi publicado no dia 24 de maio, no portal Consultor Jurídico (ConJur), reportagem abordando a recente decisão da 2ª Turma […]
26 de maio de 2025
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![[Valor Econômico] STJ exclui Difal do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2025/05/Reforma-Tributaria-e-sancionada-e-marca-a-maior-transformacao-no-sistema-tributario-brasileiro-site-1-676x318.png?524040)
Publicado 21/5 | Valor Econômico Em reportagem publicada no dia 21/5 no jornal Valor Econômico, é abordada a decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de […]
23 de maio de 2025
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![[Exame] Entenda o que está em jogo na tese de tributação de lucros no exterior, que tramita no STF](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2025/03/Reforma-Tributaria-e-sancionada-e-marca-a-maior-transformacao-no-sistema-tributario-brasileiro-site-2-676x212.png?682579)
PUBLICADO 15/3 | EXAME Publicado no portal Exame Online, em 15 de março de 2025, reportagem abordando a tributação de lucros obtidos no exterior por empresas […]
17 de março de 2025
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![[Debate Juridico] PGFN amplia elegibilidade de discussões sobre amortizações fiscais do ágio à transação tributária](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2025/02/site-PGFN-amplia-elegibilidade-de-discussoes-sobre-amortizacoes-fiscais-do-agio-a-transacao-tributaria--676x460.jpg?891605)
Publicado 25/2 | Debate Jurídico Foi publicada, 25 de fevereiro, no portal Debate Jurídico, a reportagem abordando as novas regras do Edital nº 10/2025 da Procuradoria-Geral […]
28 de fevereiro de 2025
