Imprensa
![[Consultor Juridico] Com recursos em queda, STJ tem 33 teses tributárias vinculantes para resolver](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/02/PSD-2-1-676x460.jpg?757895)
Consultor Jurídico | 3/2/2026 Foi publicado ontem, dia 3/2, no Consultor Jurídico (ConJur), uma reportagem abordando os principais temas tributários atualmente em análise pela […]
4 de fevereiro de 2026
Consultor Jurídico | 3/2/2026 Foi publicado ontem, dia 3/2, no Consultor Jurídico (ConJur), uma reportagem abordando os principais temas tributários atualmente em análise pela […]
4 de fevereiro de 2026
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![[Portal Reforma Tributária] O acesso ao fundo de compensação de benefícios fiscais de ICMS e a Portaria 635/2025](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/01/1-1-676x460.jpg?268260)
Portal Reforma Tributária | 30/1/2026 Foi publicado hoje, 30/01, no Portal da Reforma Tributária, artigo elaborado por Letícia Micchelucci, sócia de Loeser e Hadad Advogados, abordando […]
30 de janeiro de 2026
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![[ConJur] STJ vai definir se Lei Kandir já permitia Difal sobre consumidor final contribuinte antes de 2022](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2025/08/B024_56-5-1-676x460.png?560311)
ConJur | 23/8/2025 Foi publicada em 23 de agosto de 2025, no portal ConJur, reportagem abordando a movimentação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que vai […]
25 de agosto de 2025
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![[Monitor Mercantil] Litígio Zero: empresas podem regularizar débitos sem multa](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2025/08/ipad-air-mockup18-1-676x460.jpg?825376)
Monitor Mercantil | 21/8/2025 Foi publicada em 20 de agosto de 2025, no portal Monitor Mercantil, uma reportagem sobre a nova rodada do programa Litígio Zero, regulamentada […]
21 de agosto de 2025
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![[Debate Jurídico] Portaria da PGFN traz avanços na dispensa de garantias judiciais de débitos tributários](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2025/08/site-Portaria-da-PGFN-traz-avancos-na-dispensa-de-garantias-judiciais-em-debitos-tributarios-1-676x460.png?219483)
Debate Jurídico | 6/8/2025 Foi publicada no dia 6 de agosto, no portal Debate Jurídico, reportagem sobre a Portaria PGFN nº 1.684/2025, que atualiza as […]
7 de agosto de 2025
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![[ConJur] Receita Federal torna transação tributária mais criteriosa e trabalhosa](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2025/07/B024_56-676x460.jpg?954398)
Publicado 9/7 | ConJur Foi publicado no dia 9 de julho, no portal Consultor Jurídico (ConJur), reportagem abordando as recentes alterações promovidas pela Receita […]
14 de julho de 2025
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![[Debate Juridico] Decisão do STF suspende decretos que alteravam alíquotas de IOF e promove conciliação entre Poderes](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2025/07/ipad-air-mockup18-1-1-676x460.jpg?810203)
Publicado 7/7 | [Debate Juridico Foi publicado no dia 7 de julho, no porta Consultor Jurídico, reportagem abordando a recente decisão liminar do ministro Alexandre […]
10 de julho de 2025
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![[Exame] Derrubada do IOF pelo Congresso pode produzir efeitos retroativos?](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2025/07/site-Derrubada-do-IOF-pelo-Congresso-pode-produzir-efeitos-retroativos--676x409.png?491339)
Publicado 3/7 | Exame Foi publicado, hoje, 3 de junho, no portal Exame, uma reportagem abordando os desdobramentos da recente majoração do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) […]
3 de julho de 2025
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![[Valor Econômico] STJ definirá em recurso repetitivo quando incide IR e CSLL sobre valores devolvidos pelo Fisco a empresas](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2025/06/site-STJ-definira-em-recurso-repetitivo-quando-incide-IR-e-CSLL-sobre-valores-devolvidos-pelo-Fisco-a-empresas-1-1-676x362.png?773509)
Publicado 26/6 | Valor Econômico Em reportagem publicada no dia 26/6, no jornal Valor Econômico foi abordada a discussão que será levada à 1ª Seção do Superior […]
27 de junho de 2025
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![[ConJur] STJ precisa resolver 16 temas de repetitivos e nove controvérsias tributárias](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2025/06/site-STJ-precisa-resolver-16-temas-de-repetitivos-e-nove-controversias-tributarias-1-1-676x419.png?11566)
Publicado 13/6 | ConJur Foi publicado no dia 13 de junho, na revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), reportagem abordando os desafios atuais da 1ª Seção […]
16 de junho de 2025
