O Supremo Tribunal Federal retirou da pauta de julgamento, do próximo dia 25/2, os Temas 118 e 843, ambos com Repercussão Geral e com significativo potencial […]

Publicado 21/5 | Valor Econômico   Em reportagem publicada no dia 21/5 no jornal Valor Econômico, é abordada a decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de […]

Publicado 11/12 | Portal JOTA   Publicado no portal Jota, em 11 de dezembro, decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reafirma a […]

Publicado dia  4/4/2024 |  | Broadcast   Foi publicada pela Broadcast, plataforma de notícias da Agência Estado, no dia 4/4/2024, reportagem sobre o julgamento pelo Supremo […]

Foi publicado, no Portal Migalhas, o artigo intitulado “Judiciário reforça o entendimento pela inclusão do ICMS na base de créditos do PIS/Cofins”, elaborado pela equipe tributária […]

Foi publicado, no Portal Migalhas, o artigo intitulado “CARF permite aproveitamento dos créditos de PIS/Cofins sobre frete de insumos com alíquota zero “. A Câmara Superior […]

Foi publicado, no Portal Migalhas, o artigo intitulado “Decreto majora as alíquotas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras sem observar a anterioridade nonagesimal”. O atual governo federal publicou, no […]

Foi publicado hoje, 31/10, no Portal Migalhas, o artigo intitulado “Justiça suspende a incidência do PIS/COFINS sobre a taxa SELIC em repetição de indébito“. A Justiça […]

Artigo publicado no portal Mercado New Por Geovana Pagel A maior parte da proposta de reforma tributária a ser apresentada pelo governo federal ao Congresso […]