Publicações

Informes

Em recente decisão, a Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar para obstar a aplicação das restrições à compensação previstas pelo inciso X, §3º, do […]

28 de fevereiro de 2024

Em recente decisão, a Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar para obstar a aplicação das restrições à compensação previstas pelo inciso X, §3º, do […]

28 de fevereiro de 2024

Eventos

Foi realizado, nesta terça-feira, dia 27, o Webinar “Lei da Igualdade Salarial – Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios”, elaborado pela equipe trabalhista de […]

28 de fevereiro de 2024

Imprensa

Foi publicado, no portal Migalhas, o artigo intitulado “PL propõe alíquotas progressivas para o ITCMD em São Paulo“, elaborado pela equipe de Loeser e Hadad Advogados. A Assembleia Legislativa […]

20 de fevereiro de 2024

Informes

De acordo com a Resolução Nº 279/2022 do Banco Central do Brasil, no dia 15 de fevereiro de 2024 iniciou-se o prazo para protocolo e […]

19 de fevereiro de 2024

Informes

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (‘’ALESP’’) publicou, no início de fevereiro de 2024, o Projeto de Lei nº 07/2024 (‘’PL nº 07/2024’’) […]

15 de fevereiro de 2024

Informes

Foi publicado no dia 7 de fevereiro, pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), o Edital PGE/Transação nº 01/2024, o qual trata da […]

14 de fevereiro de 2024

Imprensa

Publicado dia 7/2/2024 |  Notícias  | Debate Jurídico    Foi publicado no portal Debate Jurídico reportagem sobre as decisões que afastaram incentivos fiscais do ICMS da base […]

8 de fevereiro de 2024

Imprensa

Em matéria publicada hoje, dia 7 de fevereiro, o portal LatinLawyer destaca a aquisição da Unidub Brasil pela Iyuno. Loeser e Hadad Advogados assessorou a Iyuno, empresa líder […]

7 de fevereiro de 2024

Informes

Em 30 de novembro de 2023, o governo federal publicou, através da Lei n. 14.740/23, o Programa de Autorregularização, o qual visa o pagamento de […]

1 de fevereiro de 2024

Informes

Os Tribunais Regionais Federais da 1ª e 3ª Região afastaram, em recentes decisões liminares, a incidência da Contribuição ao Programa de Integração Social (“PIS”), da […]

1 de fevereiro de 2024