Informes
Os Conselheiros componentes do Pleno e da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF reuniram-se no dia 03/09 para a análise e votação de 50 […]
4 de setembro de 2019
Os Conselheiros componentes do Pleno e da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF reuniram-se no dia 03/09 para a análise e votação de 50 […]
4 de setembro de 2019
Informes
Neste décimo post da série “MP da Liberdade Econômica”, com análises sobre os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso, o tema é “Legislação Trabalhista […]
23 de agosto de 2019
Informes
Na Sessão Plenária da última quinta (06/06/2019), o STF referendou parcialmente a Medida Cautelar anteriormente concedida em parte pelo Ministro Relator Ricardo Lewandowski
12 de junho de 2019
Informes
Foi publicada no dia 30 de abril de 2019, a Medida Provisória nº 881 (“MP”) que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece […]
6 de maio de 2019
Informes
Veja, nesta edição, decisões abrangendo matérias de interesse para a gestão das relações trabalhistas e sindicais, como o uso de redes sociais como meio de […]
11 de janeiro de 2019
