O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.515.163 transitado em julgado em 29/10/2024, reafirmou que não incide a taxa […]

Publicado 28/11 | Debate Jurídico   Publicado no portal Debate Jurídico em 28/11, a reportagem “TST decide que Reforma Trabalhista vale para contratos anteriores a 2017” abordando recente decisão […]

No dia 29 de outubro, a CVM anunciou a Resolução nº 215, que atualiza e simplifica as normas para ofertas públicas de aquisição de ações […]

Foi publicada hoje, 28 de novembro, no jornal Valor Econômico, reportagem sobre as novas regras de logística para empresas de e-commerce no Rio de Janeiro, resultantes […]

Loeser e Hadad Advogados foi eleito pela publicação Análise Advocacia como um dos Mais Admirados Escritórios do Brasil nas áreas Societária, Tributária e Compliance.  O escritório foi também ranqueado como um […]

Recente decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu que os rendimentos obtidos com a venda de Créditos de Descarbonização […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral sobre a discussão da imunidade tributária do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis  (ITBI) para empresas do […]

Publicado 19/11 | Conjur   Publicado no portal Conjur em 19 de novembro, reportagem aborda a decisão inédita da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o […]

Publicado 20/11 | Conjur   Publicado no portal Conjur em 20 de novembro, reportagem abordando a divergência no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o propósito negocial da empresa-veículo que […]