Imprensa
![[Debate Jurídico] Brasil e União Europeia formalizam reconhecimento mútuo em proteção de dados](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/02/2-3-676x460.jpg?118991)
Debate Juridico | 30/1/2026 O reconhecimento mútuo entre Brasil e União Europeia em proteção de dados segue em evidência na imprensa, diante dos reflexos […]
2 de fevereiro de 2026
Debate Juridico | 30/1/2026 O reconhecimento mútuo entre Brasil e União Europeia em proteção de dados segue em evidência na imprensa, diante dos reflexos […]
2 de fevereiro de 2026
Informes
A LGPD inaugurou um novo paradigma no Brasil, impulsionando a evolução de simples adequação formal para uma agenda de maturidade, governança e responsabilização. A ANPD […]
30 de janeiro de 2026
Imprensa
![[Portal Reforma Tributária] O acesso ao fundo de compensação de benefícios fiscais de ICMS e a Portaria 635/2025](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/01/1-1-676x460.jpg?3179)
Portal Reforma Tributária | 30/1/2026 Foi publicado hoje, 30/01, no Portal da Reforma Tributária, artigo elaborado por Letícia Micchelucci, sócia de Loeser e Hadad Advogados, abordando […]
30 de janeiro de 2026
Informes
A LGPD inaugurou um novo paradigma no Brasil, impulsionando a evolução de simples adequação formal para uma agenda de maturidade, governança e responsabilização. A ANPD […]
29 de janeiro de 2026
![[Debate Jurídico] Reforma Tributária e precedentes do STF: o que muda e o que permanece](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/01/2-1-676x460.jpg?384134)
Debate Jurídico | 28/1/2026 Foi publicada no portal Debate Jurídico, em 28 de janeiro de 2026, uma reportagem que analisa os impactos da Reforma […]
29 de janeiro de 2026
Informes
A proteção de dados evoluiu de obrigação legal para pilar estratégico de governança e compliance. Com a LGPD e o reconhecimento constitucional do tema, empresas […]
28 de janeiro de 2026
Imprensa
![[Teletime] Brasil e União Europeia alcançam adequação mútua de proteção de dados](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/01/batch2-384-01-computer-2-676x460.jpg?810127)
Teletime | 27/1/2026 Foi publicado ontem, 27 de janeiro de 2026, no portal Teletime, um material abordando o recente reconhecimento de adequação mútua entre […]
28 de janeiro de 2026
![[Debate Jurídico] Suspensão do PAT: especialistas veem risco de encarecimento do benefício](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/01/batch2-384-01-computer-1-676x460.jpg?749327)
Debate Jurídico | 27/1/2026 Foi publicado no portal Debate Jurídico, em 27 de janeiro de 2026, uma reportagem abordando os efeitos jurídicos e operacionais […]
28 de janeiro de 2026
Informes
A ANPD é responsável por zelar pelo cumprimento da LGPD, orientar agentes de tratamento, regulamentar temas de proteção de dados e fiscalizar práticas no país. […]
27 de janeiro de 2026
O STJ irá julgar, em 11.02.2026, o Tema Repetitivo nº 1369, que debate se a cobrança do ICMS-DIFAL em operações interestaduais destinadas a consumidor final […]
27 de janeiro de 2026
