Imprensa
![[Debate Juridico] Justiça reconhece direito a créditos de PIS e Cofins sobre despesas trabalhistas](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/05/4-676x460.jpg?49590)
Publicado 11/5 | Debate Juridico Foi publicado no Debate Juridico, em 11 de maio de 2026, uma reportagem abordando a recente decisão da Justiça Federal […]
12 de maio de 2026
Publicado 11/5 | Debate Juridico Foi publicado no Debate Juridico, em 11 de maio de 2026, uma reportagem abordando a recente decisão da Justiça Federal […]
12 de maio de 2026
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![[Valor Econômico] STJ livra de PIS e Cofins venda de mercadorias dentro da Zona Franca](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2025/06/site-STJ-livra-de-PIS-e-Cofins-venda-de-mercadorias-dentro-da-Zona-Franca-1-676x391.png?568203)
Publicado 12/6 | Valor Econômico Foi publicado, no dia 12 de junho de 2025, no Valor Econômico, uma reportagem abordando a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que […]
13 de junho de 2025
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![[Conjur] Tese sobre PIS e Cofins na base de ICMS deve chegar ao Supremo e gerar ações rescisórias](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2024/12/site-Tese-sobre-PIS-e-Cofins-na-base-de-ICMS-deve-chegar-ao-Supremo-e-gerar-acoes-rescisorias-676x460.jpg?542500)
Pubçicado 13/12 | Conjur Publicado no dia 13 de dezembro no portal Conjur, reportagem destacando a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o […]
16 de dezembro de 2024
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![[Consultor Juridico] ICMS-ST não integra custo de aquisição para creditamento do PIS e Cofins](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2024/12/Fazenda-Nacional-vence-no-STJ-discussao-sobre-aproveitamento-de-agio-interno-676x460.png?303560)
Publicado 29/11 | Consultor Jurídico Publicado no Consultor Jurídico em 29 de novembro, a reportagem “ICMS-ST não integra custo de aquisição para creditamento do PIS e […]
4 de dezembro de 2024
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![[Conjur] ICMS-Difal não compõe a base de cálculo de PIS e Cofins, define STJ](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2024/11/ICMS-Difal-nao-compoe-a-base-de-calculo-de-PIS-e-Cofins-define-STJ-1-676x460.jpg?355832)
Publicado 19/11 | Conjur Publicado no portal Conjur em 19 de novembro, reportagem aborda a decisão inédita da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o […]
22 de novembro de 2024
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![[Valor Economico] Seguradora vence no Carf disputa sobre PIS e Cofins](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2024/09/site-Seguradora-vence-no-Carf-disputa-sobre-PIS-e-Cofins--676x460.jpg?834285)
Publicado 9/9/2024 | Valor Economico Foi publicada no dia 9 de setembro, no jornal Valor Econômico, a reportagem “Seguradora vence no Carf disputa sobre […]
11 de setembro de 2024
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![[Portal ConJur] Nova modulação do caso ICMS-ST na base de PIS e Cofins alivia contribuinte](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2024/06/tablet_mackup_03-1-1-676x460.jpg?485464)
Publicado dia 26/6/2024 | | ConJur Foi publicado hoje no portal ConJur a matéria “Nova modulação do caso ICMS-ST na base de PIS e Cofins alivia […]
26 de junho de 2024
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![[Estadão] Tributaristas preveem judicialização da lei sobre exclusão de ICMS no cálculo do crédito de PIS e Cofins](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2023/06/site-Tributaristas-preveem-judicializacao-da-lei-sobre-exclusao-de-ICMS-no-calculo-do-credito-de-PIS-e-Cofins-676x460.png?583464)
Publicado em 31/5/2023 | Portal O Estado de S.Paulo | Blog do Fausto Macedo Entrou em vigor nesta terça, 31, a Lei 14.592 de […]
1 de junho de 2023
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![[ConJur] CPRB compõe base de cálculo do PIS e da Cofins, decide STJ](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/09/Captura-de-tela-2026-09-21-133528-1-676x460.png?854630)
Publicado 21/9 | ConJur Foi publicada, hoje, 21 de setembro, pelo ConJur uma reportagem abordando a recente decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal […]
21 de setembro de 2026
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![[Valor Econômico] STJ determina exclusão do ICMS-Difal do cálculo do PIS e da Cofins](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/08/site-21-8-26-2-1-676x460.png?372409)
Publicado 21/8 | Valor Econômico Foi publicada no Valor Econômico, em 21 de agosto de 2026, uma reportagem sobre a decisão do Superior Tribunal […]
21 de agosto de 2026
