Notas
Nos últimos anos, os golpes de estelionato realizados por meio do WhatsApp, redes sociais, e-mails, telefones e outros meios têm se tornado cada vez mais […]
30 de abril de 2025
Nos últimos anos, os golpes de estelionato realizados por meio do WhatsApp, redes sociais, e-mails, telefones e outros meios têm se tornado cada vez mais […]
30 de abril de 2025
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Principais restrições e responsabilidades O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) impôs regras rigorosas para o uso de Inteligência Artificial Generativa (IAG) dentro da […]
17 de abril de 2025
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A Política Nacional de Cibersegurança (“PNCiber”) foi instituída no Brasil através do Decreto 11.856/2023, publicada no final do mês de dezembro de 2023 e representa […]
5 de março de 2024
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O Decreto nº 11.491, de 12/04/2023, promulgou a Convenção sobre o Crime Cibernético, firmada em Budapeste, em 23/11/2001. O texto, que já havia sido aprovado pelo […]
29 de novembro de 2023
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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, mais conhecida como LGPD, comemora 5 anos desde sua promulgação. A Lei, criada após um longo e árduo […]
17 de agosto de 2023
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Na última semana de julho, a 29ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG) proferiu sentença que condenou uma grande empresa de tecnologia a pagar o […]
11 de agosto de 2023
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No dia 26/06, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou o Guia Orientativo sobre o tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos e para a […]
5 de julho de 2023
Notas
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no dia 24/05 o Enunciado CD/ANPD Nº 01/2023, com o objetivo de uniformizar sua interpretação a […]
21 de junho de 2023
Notas
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou em seu site oficial uma série de perguntas e respostas que objetivam orientar e esclarecer a […]
22 de maio de 2023
Notas
Em comemoração ao Dia Internacional da Proteção de Dados, a equipe do Loeser e Hadad Advogados elaborou um material com o objetivo de destacar a […]
27 de janeiro de 2023