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Empresas exportadoras podem ganhar nova prorrogação no regime de drawback

Muitos setores da economia vêm sofrendo com o avanço da pandemia, trazendo dificuldade significativa ao fluxo comercial e implicando, assim, na escassez de matérias primas para dar continuidade em suas respectivas produções. Diante deste cenário, o Ministério da Economia iniciou a fase de discussões sobre uma nova prorrogação da licença de drawback para as empresas exportadoras, em especial as que estão com o benefício previsto para expirar no final do corrente ano.
Há de se lembrar que o regime aduaneiro especial de drawback permite a suspensão ou a isenção de tributos incidentes na aquisição de insumos agregados na industrialização de produtos que são destinados ao exterior, funcionando como verdadeiro incentivo às exportações brasileiras. Contudo, o avanço da pandemia e o esgotamento de insumos têm, inevitavelmente, atingido as operações realizadas com drawback.Nesse contexto e, como já realizado em 2020, as empresas aguardam de forma bastante esperançosa uma nova dilatação de prazo, por pelo menos um ano mais, no que se refere aos atos concessórios cujo termo final seja o ano de 2021. Essa alteração, se homologada, ensejará uma economia substancial às indústrias brasileiras beneficiadas com o referido regime, ajudando, assim, não só na recuperação do mercado que ainda sofre com as consequências da pandemia, mas, também, no fomento da economia nacional como um todo.

DATA DE PUBLICAÇÃO

3 de setembro de 2021