Imprensa
Folha de São Paulo | 4/3/2026 Foi publicado no jornal Folha de S.Paulo, em 4 de março, uma reportagem abordando os recentes esclarecimentos da […]
5 de março de 2026
Folha de São Paulo | 4/3/2026 Foi publicado no jornal Folha de S.Paulo, em 4 de março, uma reportagem abordando os recentes esclarecimentos da […]
5 de março de 2026
Informes
A Receita Federal, na Solução de Consulta nº 19/2026, definiu que multas isoladas não podem integrar a autorregularização da Lei 14.740/2023, por não estarem ligadas […]
4 de março de 2026
Imprensa
g1 | 26/2/2026 Foi publicado no portal g1, em 26/02/2026, uma reportagem que aborda um tema cada vez mais relevante: o destino de dados pessoais e contas digitais após […]
27 de fevereiro de 2026
O STF analisará se incide contribuição previdenciária patronal sobre o 13º salário proporcional pago no aviso prévio indenizado. A discussão surgiu após o STJ entender […]
26 de fevereiro de 2026
Consultor Jurídico | 21/2/2026 Foi publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), em 21 de fevereiro de 2026, uma reportagem analisando os impactos do […]
24 de fevereiro de 2026
Imprensa
O Supremo Tribunal Federal retirou da pauta de julgamento, do próximo dia 25/2, os Temas 118 e 843, ambos com Repercussão Geral e com significativo potencial […]
23 de fevereiro de 2026
Imprensa
Consultor Jurídico | 16/2/2026 Em reportagem publicada em 16 de fevereiro de 2026 no portal Consultor Jurídico (ConJur), é abordada a repercussão da recente decisão do STJ […]
19 de fevereiro de 2026
Imprensa
Consultor Jurídico | 3/2/2026 Foi publicado ontem, dia 3/2, no Consultor Jurídico (ConJur), uma reportagem abordando os principais temas tributários atualmente em análise pela […]
4 de fevereiro de 2026
Informes
A Lei Complementar nº 224/2025 trouxe mudanças relevantes na forma como benefícios tributários federais são tratados, além de ajustes que podem impactar empresas de diferentes […]
3 de fevereiro de 2026
Imprensa
Debate Juridico | 30/1/2026 O reconhecimento mútuo entre Brasil e União Europeia em proteção de dados segue em evidência na imprensa, diante dos reflexos […]
2 de fevereiro de 2026