Imprensa
![[Estadão] Tributaristas preveem judicialização da lei sobre exclusão de ICMS no cálculo do crédito de PIS e Cofins](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2023/06/site-Tributaristas-preveem-judicializacao-da-lei-sobre-exclusao-de-ICMS-no-calculo-do-credito-de-PIS-e-Cofins-676x460.png?740613)
Publicado em 31/5/2023 | Portal O Estado de S.Paulo | Blog do Fausto Macedo Entrou em vigor nesta terça, 31, a Lei 14.592 de […]
1 de junho de 2023
Publicado em 31/5/2023 | Portal O Estado de S.Paulo | Blog do Fausto Macedo Entrou em vigor nesta terça, 31, a Lei 14.592 de […]
1 de junho de 2023
Notas
A Receita Federal publicou, no dia 9 de dezembro de 2022, a Solução de Consulta COSIT de nº 45/22, a qual trouxe esclarecimentos quanto à tomada […]
15 de dezembro de 2022
Notas
Foram publicadas pela Receita Federal do Brasil – RFB, neste mês de setembro, as Soluções de Consulta nºs 6.026 e 6.027 que admitem a tomada […]
28 de setembro de 2021
Informes
Desde a edição da Lei nº 13.709/2018, conhecida como LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), nasceu para as empresas que lidam com o manuseio […]
16 de julho de 2021
Informes
O Superior Tribunal de Justiça irá analisar, em caráter de recurso repetitivo, ou seja, com efeito vinculante para todo o Judiciário, tema de grande importância […]
14 de julho de 2021
Informes
No final da sessão de hoje (12/05), o STF deu início ao julgamento dos embargos de declaração opostos pela PGFN contra o acórdão proferido em […]
12 de maio de 2021
Informes
O ano de 2021 começou com uma boa notícia para os contribuintes do PIS e da COFINS. A Receita Federal do Brasil publicou agora em […]
27 de janeiro de 2021
Informes | Notas
O STF finalizou o julgamento do RE 596.832 em que se discute a restituição das diferenças pagas a maior a título de PIS e COFINS […]
29 de junho de 2020
![[Monitor do Mercado] STF exclui ISS da base de PIS/Cofins, mas modulação dos efeitos segue indefinida](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/10/SITEEspecialistas-explicam-decisao-do-STF-que-retirou-ISS-da-base-de-calculo-de-PISCofins-676x460.png?396242)
Publicado 22/10 | Monitor do Mercado Foi publicada dia 22 de outubro, pelo Monitor do Mercado, reportagem abordando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
23 de outubro de 2026
Informes
Em 21 de outubro de 2026, o STF concluiu o julgamento do Tema 118 e decidiu, por 6 votos a 5, que o ISS não […]
22 de outubro de 2026
