Informes
O Plenário do STF declarou inconstitucional dispositivo do Estado de São Paulo que restringia a isenção de ICMS nas remessas destinadas às Áreas de Livre […]
8 de outubro de 2026
O Plenário do STF declarou inconstitucional dispositivo do Estado de São Paulo que restringia a isenção de ICMS nas remessas destinadas às Áreas de Livre […]
8 de outubro de 2026
Imprensa
![[ConJur] CPRB compõe base de cálculo do PIS e da Cofins, decide STJ](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/09/Captura-de-tela-2026-09-21-133528-1-676x460.png?11980)
Publicado 21/9 | ConJur Foi publicada, hoje, 21 de setembro, pelo ConJur uma reportagem abordando a recente decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal […]
21 de setembro de 2026
![[ConJur] CPRB compõe base de cálculo do PIS e da Cofins, decide STJ](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/09/Captura-de-tela-2026-09-21-133528-2-676x460.png?22207)
Publicado 21/9 | ConJur Foi publicada, hoje, 21 de setembro, pelo ConJur uma reportagem abordando a recente decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal […]
21 de setembro de 2026
Imprensa
![[Valor Econômico] STJ determina exclusão do ICMS-Difal do cálculo do PIS e da Cofins](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/08/site-21-8-26-2-1-676x460.png?604297)
Publicado 21/8 | Valor Econômico Foi publicada no Valor Econômico, em 21 de agosto de 2026, uma reportagem sobre a decisão do Superior Tribunal […]
21 de agosto de 2026
Informes
O STJ afetou ao rito dos recursos repetitivos o Tema 1412, que definirá se bonificações e descontos concedidos por fornecedores devem compor a base de […]
10 de julho de 2026
Informes
A 2ª Turma do STJ reconheceu o direito ao aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre insumos adquiridos com suspensão tributária, desde que o […]
9 de junho de 2026
Informes
A 1ª Vara Federal do RJ reconheceu o direito de empresa creditar PIS/Cofins, no regime não cumulativo, sobre despesas com alimentação, vestimenta, saúde, seguro e […]
8 de maio de 2026
Imprensa
![[Folha de SP] STJ decide que PIS/Cofins integra base do IRPJ e da CSLL no lucro presumido](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/03/5-1-676x460.png?379757)
Folha de SP| 11/3/2026 Foi publicado no portal Folha de S.Paulo, no blog Que Imposto é Esse, em 11 de março de 2026, reportagem […]
13 de março de 2026
Informes
A Primeira Seção do STJ, ao julgar o Tema repetitivo 1.312, decidiu que as contribuições ao PIS e à COFINS integram a base de cálculo […]
12 de março de 2026
Imprensa
O Supremo Tribunal Federal retirou da pauta de julgamento, do próximo dia 25/2, os Temas 118 e 843, ambos com Repercussão Geral e com significativo potencial […]
23 de fevereiro de 2026
