Informes
Recentemente, uma decisão monocrática proferida no âmbito da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (“TRF5”), afastou a vedação à adesão de novas […]
21 de março de 2025
Recentemente, uma decisão monocrática proferida no âmbito da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (“TRF5”), afastou a vedação à adesão de novas […]
21 de março de 2025
Imprensa
PUBLICADO 15/3 | EXAME Publicado no portal Exame Online, em 15 de março de 2025, reportagem abordando a tributação de lucros obtidos no exterior por empresas […]
17 de março de 2025
Eventos
Letícia Micchelucci e Bibianna Peres, advogadas de Loeser e Hadad Advogados, foram reconhecidas pela publicação Análise Advocacia Mulher, tendo sido listadas entre as Mais Admiradas Advogadas do Brasil. Letícia foi […]
14 de março de 2025
Informes
Informamos que está disponível a sexta edição do “Radar Tributário LH”. Este compilado de conteúdos reúne os assuntos mais relevantes tratados nas últimas semanas, que devem […]
12 de março de 2025
Notas
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a inclusão das micro e pequenas empresas no programa Reintegra, garantindo a elas a possibilidade de recuperar parte dos tributos […]
11 de março de 2025
Imprensa
Publicado 25/2 | Debate Jurídico Foi publicada, 25 de fevereiro, no portal Debate Jurídico, a reportagem abordando as novas regras do Edital nº 10/2025 da Procuradoria-Geral […]
28 de fevereiro de 2025
Informes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que o ISS não incide sobre operações de industrialização por encomenda quando o bem produzido […]
27 de fevereiro de 2025
Informes
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7476, declarou, por unanimidade de votos, a inconstitucionalidade das alterações promovidas na […]
26 de fevereiro de 2025
Informes
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1203/19, de autoria do deputado Sérgio Souza (MDB-PR), o qual […]
18 de fevereiro de 2025
Informes
No dia 31/01/2025, foram publicados no Diário Oficial da União os Editais nº 1/2025 e nº 2/2025 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), prevendo a […]
13 de fevereiro de 2025