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Câmara fecha acordo para derrubar as emendas à Nova Lei do Gás feitas no Senado Agência Infra (15.03.2021)   Senado aprova projeto que viabiliza cobrança […]

A sócia Leticia Micchelucci e as associadas Fernanda Nakada, Ivana Cota e Juliana Marteli, de Loeser e Hadad Advogados foram destacadas pela publicação Análise Advocacia […]

Recentemente, por unanimidade de votos, o plenário virtual do STF julgou procedente duas ações (ADI nºs 5374 e 5489) que discutiam a desproporcionalidade entre as […]

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Alterada data do leilão da primeira concessão comum de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de consórcio público no Brasil, o Convale/MG PPI Governo (06.03.2021)   […]

Líderes decidem votação da nova Lei do Gás nesta semana na Câmara Agência Infra (01/03/2021) Saiba mais → Senadores apresentam 101 emendas à MP que […]

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) disponibilizou em seu website o formulário  de comunicação de incidentes de segurança de dados pessoais (link) e […]

Foi apresentado na última sexta-feira (19/02), pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), o Projeto de Lei nº 500 de 2021, que propõe um novo adiamento das […]