Informes
Em 28 de julho de 2020, a Medida Provisória 931, de 30 de março de 2020 (“MP”) foi convertida em lei ordinária, após apreciação do […]
30 de julho de 2020
Em 28 de julho de 2020, a Medida Provisória 931, de 30 de março de 2020 (“MP”) foi convertida em lei ordinária, após apreciação do […]
30 de julho de 2020
Informes
Face aos mais diversos impactos ocasionados pelo COVID-19 e visando contribuir para o adequado funcionamento do mercado de capitais, a Comissão de Valores Mobiliarios (“CVM”) […]
29 de julho de 2020
Informes
Governo revê PIB e amplia proteção para seguir com a concessão a BR-153/TO-GO Agência Infra (27/07/2020) | Com mudanças, há impacto nas projeções de receitas […]
27 de julho de 2020
Informes | Notas
Após o lançamento da nova marca, no início de 2020, LBH lança agora o seu novo website. “Nosso site está de cara nova, refletindo a […]
20 de julho de 2020
Informes | Notas
Publicada no DOU de ontem (15.7) a Lei 14.025, que altera, excepcionalmente, as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos. A sanção ao Projeto de […]
20 de julho de 2020
Informes | Notas
Resolução recomenda a inclusão de quatro imóveis turísticos na carteira do PPI PPI (18/07/2020) | São eles: Fortaleza de Santa Catarina, Cabedelo/PB; Fazenda Pau D`Alho, […]
20 de julho de 2020
Informes | Notas
Raphael Valentim, associado sênior de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados e responsável pela área de Data Protection, é um dos autores do livro “LGPD & […]
17 de julho de 2020
Informes | Notas
Com vetos, novo marco legal do saneamento básico é sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro. Com o intuito de universalizar o abastecimento de água e o […]
15 de julho de 2020
Informes | Notas
Brasil terá que ser ágil e moderar ambição nos leilões de infraestrutura após Covid-19 Folha de S. Paulo (13/07/2020) | Com a extensão da crise, […]
13 de julho de 2020
Informes | Imprensa
Pelo quarto ano consecutivo, Fernando Loeser, sócio de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, é destacado pela publicação inglesa World Tax, agora em sua 13ª edição, […]
7 de julho de 2020