Informes
Foi incluído em pauta para a Sessão Plenária do dia 11/12/19 o RHC interposto contra decisão do STJ que entendeu que aquele que dolosamente deixa […]
13 de setembro de 2019
Foi incluído em pauta para a Sessão Plenária do dia 11/12/19 o RHC interposto contra decisão do STJ que entendeu que aquele que dolosamente deixa […]
13 de setembro de 2019
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A Medida Provisória nº 896 de 2019 publicada nesta segunda-feira (09/09/19) traz como previsão a alteração de quatro leis para desobrigar órgãos públicos de publicarem […]
11 de setembro de 2019
Informes
Foi assinado em 6/9/19 o contrato entre o Consórcio Portos B e o BNDES para a prestação de serviços de consultoria e auxílio na estruturação […]
11 de setembro de 2019
Informes
Os Conselheiros componentes do Pleno e da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF reuniram-se no dia 03/09 para a análise e votação de 50 […]
4 de setembro de 2019
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O prazo de vigência da MP 882/19, que promovia alterações no funcionamento do PPI e expandia o papel do BNDES em desestatizações, além de dar […]
3 de setembro de 2019
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Na sessão de 27/08/19, a 1ª Turma do STJ, em análise ao AI no AREsp 1.286.122, concluiu pela necessidade de matriz e filiais estarem em […]
29 de agosto de 2019
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Em 21/8/19, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Conversão nº 21 de 2019 (PLV 21/2019), proveniente da Medida Provisória nº 881 de […]
23 de agosto de 2019
Informes
Neste décimo primeiro post da série “MP da Liberdade Econômica”, com análises sobre os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso, o tema é “Entrada […]
23 de agosto de 2019
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Neste décimo post da série “MP da Liberdade Econômica”, com análises sobre os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso, o tema é “Legislação Trabalhista […]
23 de agosto de 2019
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Neste nono post da série “MP da Liberdade Econômica”, com análises sobre os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso, o tema é “Registro de […]
23 de agosto de 2019
