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CPTM abre consulta pública para concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda Portal do Governo de São Paulo (28/2) | O vencedor da concorrência, além de […]
2 de março de 2020
CPTM abre consulta pública para concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda Portal do Governo de São Paulo (28/2) | O vencedor da concorrência, além de […]
2 de março de 2020
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O STF declarou, por unanimidade de votos na ADI 4845/MT, a inconstitucionalidade de dispositivo de uma Lei do Mato Grosso (Lei 7098/98) que responsabilizava o […]
21 de fevereiro de 2020
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O PLS 145/2018, já aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, altera a Lei 11.598/2007 e prevê que todo o processo de abertura […]
21 de fevereiro de 2020
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O PL nº 6229/2005, que altera dispositivos da Lei de Recuperação Judicial e Falência (“Lei da Recuperação Judicial e Falência”), foi incluído na sessão deliberativa […]
12 de fevereiro de 2020
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A 3ª Turma da Câmara Superior do CARF, por voto de qualidade, deu provimento ao Recurso Especial interposto pela Fazenda Nacional, que discutia a legalidade […]
28 de janeiro de 2020
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Em 27/12/2019 foi publicada a Lei nº 13.966/19, que dispôs sobre o sistema de franquia empresarial com o intuito de modernizar o quadro atual e […]
28 de janeiro de 2020
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A Medida Provisória (MP) nº 905/2019 instituiu o contrato Verde e Amarelo com o intuito de estimular a contratação de jovens nas faixas etárias de […]
28 de janeiro de 2020
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A 3ª Turma da CSRF, por maioria de votos, decidiu que o IOF incide sobre operações creditícias, bastando que haja entrega ou mera colocação de […]
27 de janeiro de 2020
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De acordo com a Circular nº 3.689/2013, alterada pela Resolução nº 4.533/2016 do Conselho Monetário Nacional, e pelas Circulares nº 3.814/2016 e 3.822/2017 do Banco […]
21 de janeiro de 2020
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É comum dizer que o ano só começa depois do carnaval, mas em relação à necessidade das empresas se adequarem à Lei Geral de Proteção […]
10 de janeiro de 2020
