Publicações

Informes

É válida norma coletiva aplicável a unidade específica de empresa Decisão da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou cláusula de norma coletiva […]

28 de setembro de 2020

Informes

É válida norma coletiva aplicável a unidade específica de empresa Decisão da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou cláusula de norma coletiva […]

28 de setembro de 2020

Informes

O Plenário do STF finalizou ontem (23/09) o julgamento do RE nº 603624, interposto pela Fiação São Bento S/A, no qual se discute a constitucionalidade […]

24 de setembro de 2020

Informes

Leilão de portos se torna ‘novo normal’ e atrai R$ 10 bilhões Valor Econômico (21/09/2020) | Governo prevê licitar mais 31 terminais até o fim […]

21 de setembro de 2020

Notas

Foi publicado hoje no Diário Oficial o texto proveniente da MP 959 que suprimiu a intenção de adiamento da Lei Geral de Proteção de Dados […]

18 de setembro de 2020

Informes

Como novo presidente do STF, o Ministro Luiz Fux divulgou recentemente as pautas das sessões ordinárias e extraordinárias do Plenário previstas para serem realizadas de […]

18 de setembro de 2020

Informes

A 1ª Seção do STJ retomou o julgamento do EREsp 1.213.143/RS, que analisa a possibilidade de uma empresa tomar créditos de IPI sobre a aquisição […]

14 de setembro de 2020

Informes

Leilões de saneamento são alvo de questionamento Valor Econômico (14/09/2020) | Pedidos de impugnação põe em xeque nova fase do setor. A primeira leva de […]

14 de setembro de 2020

Eventos

Nesta quinta-feira, dia 10, das 9 às 10 horas, será realizado o Lide Talks Pernambuco, promovido pelo Lide Pernambuco (Grupo de Líderes Empresariais de Pernambuco), […]

9 de setembro de 2020

Informes

Planalto injetará R$ 1,8 bi em ferrovias para atrair investimento Folha de S.Paulo (06/09/2020) | Plano é prorrogar concessões da Vale e, com parte do […]

8 de setembro de 2020

Imprensa

Lei trouxe desafios sobre o enquadramento das partes contratuais Uma questão recorrente nos processos de implementação à Lei Geral de Proteção de Dados é a […]

1 de setembro de 2020