O PL nº 2.780/2024 propõe criar uma política nacional para minerais críticos, visando posicionar o Brasil na cadeia global desses recursos. O projeto busca ampliar investimentos, estimular industrialização e reduzir a dependência da exportação de matérias-primas. Também incentiva inovação, sustentabilidade e desenvolvimento tecnológico, além de gerar oportunidades nos setores industrial, energético, logístico e financeiro. A proposta pode fortalecer a economia e aumentar a participação do país em mercados de maior valor agregado.
A corrida global por minerais críticos e estratégicos tem ganhado destaque na agenda econômica e política internacional. O Brasil, com reservas relevantes e presença consolidada no setor, tem condições de ampliar sua participação nesse mercado — e o Projeto de Lei nº 2.780/2024 traz elementos importantes para esse debate.
Mas, afinal, o que está em jogo? Quais os impactos práticos para empresas, investidores e diferentes setores da economia?
No boletim especial elaborado pela equipe de Infrastrutura e Regulatório de Loeser e Hadad Advogados, analisamos o cenário atual, as principais propostas do projeto e os pontos que merecem acompanhamento por parte dos setores de indústria, energia, infraestrutura, mercado financeiro, tecnologia e ESG.
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