Publicado 20/11 | Conjur
Publicado no portal Conjur em 20 de novembro, reportagem abordando a divergência no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o propósito negocial da empresa-veículo que gera ágio interno. A questão central é se a utilização de uma empresa intermediária para a geração de ágio interno pode ser considerada como tendo um propósito negocial válido ou se é apenas uma estratégia para obtenção de benefícios fiscais.
Letícia Micchelucci, sócia da área tributária do Loeser e Hadad Advogados, participa da matéria, comentando sobre a importância dessa decisão para o planejamento tributário das empresas. Leticia destaca como a definição do STJ pode influenciar estratégias empresariais futuras e as possíveis repercussões legais desse entendimento.
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