Publicado 10/6 | Debate Juridico 

A matéria apresenta uma análise relevante dos possíveis entendimentos da Corte e de suas implicações para empresas que utilizam instrumentos de proteção contra riscos financeiros, com destaque para os impactos práticos no cenário tributário.

Na reportagem, Leticia Micchelucci, sócia de Loeser e Hadad Advogados, analisa como a discussão vai além da interpretação literal da legislação, envolvendo o próprio conceito de renda tributável e a natureza das operações de hedge como mecanismos de proteção empresarial.

Também participa Thulio Alves, advogado tributarista do escritório, que examina os possíveis efeitos da decisão sobre a previsibilidade do sistema tributário, ressaltando a importância da coerência entre a prática administrativa historicamente adotada e o posicionamento judicial, como forma de assegurar maior segurança aos contribuintes.

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