Publicado 29/3 | Monitor Mercantil   Foi publicada no portal Monitor Mercantil em 29 de março de 2025 , reportagem intitulada “Entre a liquidação e a autofalência”, abordando como multinacionais podem […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP n. 60, de 30 de janeiro de 2025, que estabelece a migração das comunicações dos […]

Com o início do julgamento do Tema 1.285, o STJ reafirma a jurisprudência sobre a impenhorabilidade de até 40 salários mínimos sobre os depósitos em […]

Em recente decisão proferida no Recurso Especial nº 2.159.442/PR, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a falta de credenciamento da entidade certificadora na […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.515.163 transitado em julgado em 29/10/2024, reafirmou que não incide a taxa […]

Em recente acórdão publicado no último dia 23, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a aplicação da Taxa Selic como índice de correção monetária […]

A Resolução 571, de 27 de agosto de 2024, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), introduziu mudanças significativas na Resolução CNJ 35/2007, que regulamenta […]

Em 1º de julho de 2024 foi publicada a Lei 14.905/24, que altera artigos do Código Civil para regular e uniformizar a aplicação da correção monetária e juros […]

Publicado em 25/8/2023 | Veja   Foi publicada no portal da revista Veja a nota “STJ julga aplicação da Selic para dívidas civis”. A sócia Juliana Marteli, de Loeser e […]