Informes
Ler resumo da notícia ▼ A MP 1.303/2025 traz importantes mudanças na tributação de investimentos no Brasil ao unificar a alíquota do IR em 17,5% […]
13 de junho de 2025
Imprensa
![[Valor Econômico] STJ livra de PIS e Cofins venda de mercadorias dentro da Zona Franca](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2025/06/site-STJ-livra-de-PIS-e-Cofins-venda-de-mercadorias-dentro-da-Zona-Franca-338x230.png)
Publicado 12/6 | Valor Econômico Foi publicado, no dia 12 de junho de 2025, no Valor Econômico, uma reportagem abordando a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que […]
13 de junho de 2025
Imprensa
![[ConJur] A reforma do Código Civil e os desafios das novas regras da prescrição](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2025/06/site-A-reforma-do-Codigo-Civil-e-os-desafios-das-novas-regras-da-prescricao-1-1-338x230.jpg)
Publicado 10/6 | ConJur Em artigo publicado no portal Consultor Jurídico (ConJur) em 10 de junho, Juliana Marteli, sócia do escritório Loeser e Hadad Advogados, apresenta uma análise crítica sobre […]
12 de junho de 2025
Informes
Ler resumo da notícia ▼ A PGFN lançou o Edital PGDAU nº 11/2025, vigente até 30 de setembro de 2025, oferecendo quatro opções de transação […]
11 de junho de 2025
Informes
Ler resumo da notícia ▼ Em decisão relevante para a estratégia processual tributária, o STJ estabeleceu que Embargos à Execução Fiscal não podem coexistir com […]
2 de junho de 2025
Informes
A 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção do Carf, no Acórdão nº 3201-012.196, reconheceu o direito de uma companhia que atua no […]
28 de maio de 2025
Imprensa
![[Debate Jurídico] Atualizações da NR-1: advogado comenta adiamento das sanções](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2025/05/Reforma-Tributaria-e-sancionada-e-marca-a-maior-transformacao-no-sistema-tributario-brasileiro-site-3-338x230.png)
Publicado 26/5 | Debate Jurídico Foi publicado no dia 26 de maio, no portal Debate Jurídico, reportagem abordando as recentes atualizações da Norma Regulamentadora 1 […]
28 de maio de 2025
Informes
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o Recurso Especial nº 2.133.516/PR, em que se discutia a inclusão do ICMS-DIFAL nas bases de […]
27 de maio de 2025
Imprensa
![[ConJur] Compensação tributária deve ser iniciada e concluída no prazo de cinco anos, revisa STJ](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2025/05/Reforma-Tributaria-e-sancionada-e-marca-a-maior-transformacao-no-sistema-tributario-brasileiro-site-2-338x230.png)
Publicado 24/5 | Consultor Jurídico Foi publicado no dia 24 de maio, no portal Consultor Jurídico (ConJur), reportagem abordando a recente decisão da 2ª Turma […]
26 de maio de 2025
