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Imprensa
Publicado dia 15/3/2024 | Security Report | Security Leaders Foi publicado recentemente no site Security Report, reportagem sobre a promulgação do Decreto 11.856/2023, que instituiu […]
22 de março de 2024
Imprensa
Publicado dia 21/3/2024 | Entenda | Debate Jurídico Foi publicado ontem, 21/3, no portal Debate Jurídico, reportagem sobre as novas disposições legais aplicáveis à desoneração da […]
22 de março de 2024
Imprensa
Rafaela Bazioli, associada da equipe tributária de Loeser e Hadad Advogados, foi destacada pela publicação Análise Advocacia Mulher, tendo sido listada entre as Mais Admiradas Advogadas do Brasil. […]
22 de março de 2024
Informes
Foi publicado no início deste mês de março de 2024, o acórdão do julgamento do Recurso Especial (RESP) nº 1.948.478 – SP, proferido pela maioria […]
20 de março de 2024
Informes
A legislação societária brasileira determina que, em até 4 (quatro) meses após fim do exercício social, os sócios de sociedades empresárias, constituídas sob a forma […]
15 de março de 2024
Informes
Em recente julgado, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, decidiu pela ilegalidade da liquidação antecipada de seguro-garantia antes do […]
8 de março de 2024
Informes
No último dia 19 de fevereiro, foi publicada a Solução de Consulta COSIT de nº 03/24, na qual a Receita Federal do Brasil firmou entendimento […]
7 de março de 2024
Notas
A Política Nacional de Cibersegurança (“PNCiber”) foi instituída no Brasil através do Decreto 11.856/2023, publicada no final do mês de dezembro de 2023 e representa […]
5 de março de 2024
Informes
Em recente decisão, a Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar para obstar a aplicação das restrições à compensação previstas pelo inciso X, §3º, do […]
28 de fevereiro de 2024
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