Folha de São Paulo  | 4/3/2026   Foi publicado no jornal Folha de S.Paulo, em 4 de março, uma reportagem abordando os recentes esclarecimentos da […]

A Receita Federal, na Solução de Consulta nº 19/2026, definiu que multas isoladas não podem integrar a autorregularização da Lei 14.740/2023, por não estarem ligadas […]

g1 | 26/2/2026 Foi publicado no portal g1, em 26/02/2026, uma reportagem que aborda um tema cada vez mais relevante: o destino de dados pessoais e contas digitais após […]

O STF analisará se incide contribuição previdenciária patronal sobre o 13º salário proporcional pago no aviso prévio indenizado. A discussão surgiu após o STJ entender […]

Consultor Jurídico | 21/2/2026   Foi publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), em 21 de fevereiro de 2026, uma reportagem analisando os impactos do […]

O Supremo Tribunal Federal retirou da pauta de julgamento, do próximo dia 25/2, os Temas 118 e 843, ambos com Repercussão Geral e com significativo potencial […]

Consultor Jurídico | 16/2/2026   Em reportagem publicada em 16 de fevereiro de 2026 no portal Consultor Jurídico (ConJur), é abordada a repercussão da recente decisão do STJ […]

Consultor Jurídico | 3/2/2026   Foi publicado ontem, dia 3/2, no Consultor Jurídico (ConJur), uma reportagem abordando os principais temas tributários atualmente em análise pela […]

A Lei Complementar nº 224/2025 trouxe mudanças relevantes na forma como benefícios tributários federais são tratados, além de ajustes que podem impactar empresas de diferentes […]