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Thulio Alves

Assistente

Localidade: Brasília

Destaques

Notas

O Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento acerca da controvérsia a respeito da tributação de doações e heranças de bens existentes no exterior. No julgamento, […]

4 de março de 2021

O Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento do leading case do Tema 1020, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que “é incompatível com a […]

3 de março de 2021

Informes

Líderes decidem votação da nova Lei do Gás nesta semana na Câmara Agência Infra (01/03/2021) Saiba mais → Senadores apresentam 101 emendas à MP que […]

1 de março de 2021

Informes

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) disponibilizou em seu website o formulário  de comunicação de incidentes de segurança de dados pessoais (link) e […]

25 de fevereiro de 2021

Informes

Foi apresentado na última sexta-feira (19/02), pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), o Projeto de Lei nº 500 de 2021, que propõe um novo adiamento das […]

24 de fevereiro de 2021

Informes

Reforçando o entendimento favorável do STJ (REsp nº 1.804.913), o TRF-3 finalizou a análise acerca do redirecionamento de execução fiscal a sócio não indicado na […]

23 de fevereiro de 2021

Informes

Foi publicada no dia 22 de fevereiro, a Instrução Normativa do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (“DREI”) nº 82, de 19 de fevereiro […]

23 de fevereiro de 2021

Informes

Prefeitura do Rio anuncia que assumirá integralmente a Linha Amarela em uma semana O Globo (22/02/2021) | Até haver nova licitação, pedágio seguirá sem cobrança […]

22 de fevereiro de 2021

Imprensa

Foi publicado ontem, dia 21/02, no jornal Correio Braziliense, a reportagem intitulada “Punições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados começam em agosto”. Participa da […]

22 de fevereiro de 2021