Informes
A 2ª Turma do STJ reconheceu o direito ao aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre insumos adquiridos com suspensão tributária, desde que o […]
9 de junho de 2026
A 2ª Turma do STJ reconheceu o direito ao aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre insumos adquiridos com suspensão tributária, desde que o […]
9 de junho de 2026
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A ANPD lançou um canal para denúncias sobre descumprimento do ECA Digital, permitindo relatos, inclusive anônimos, sobre práticas como falhas na verificação de idade, ausência […]
9 de junho de 2026
Informes
A Receita Federal publicou a IN RFB nº 2.326/2026, atualizando regras de valoração aduaneira sem alterar os métodos do AVA/GATT, mas ampliando interpretações. A norma […]
26 de maio de 2026
Informes
Publicado 6/5 | Portal LexLegal Foi publicado no portal LexLegal, em 6 de maio de 2026, reportagem abordando o julgamento no Supremo Tribunal Federal […]
14 de maio de 2026
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Sentença em mandado de segurança coletivo garantiu a não incidência do IBS sobre operações de exportação, mesmo via comercial exportadora e sem requisitos da LC […]
13 de maio de 2026
Informes
Loeser e Hadad Advogados tem o prazer de compartilhar o capítulo brasileiro relativo à Corporate Governance, edição 2026, elaborado exclusivamente para a publicação britânica Lexology Panoramic. Esta edição […]
11 de maio de 2026
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A 1ª Vara Federal do RJ reconheceu o direito de empresa creditar PIS/Cofins, no regime não cumulativo, sobre despesas com alimentação, vestimenta, saúde, seguro e […]
8 de maio de 2026
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A Instrução Normativa RFB nº 2.324/2026 disciplina a aplicação da suspensão do IPI prevista nas Leis nº 9.826/1999 e nº 10.637/2002, sem alterar seu conteúdo, […]
6 de maio de 2026
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Pelo décimo ano consecutivo, Loeser e Hadad Advogados tem a satisfação de compartilhar o capítulo brasileiro relativo à Public M&A, edição 2026, elaborado com exclusividade para a publicação […]
24 de abril de 2026
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Em 19 de março de 2026, o CARF decidiu cancelar integralmente a multa aplicada a um grupo varejista por supostas incorreções na EFD Contribuições entre […]
23 de abril de 2026