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Loeser e Hadad Advogados tem o prazer de compartilhar o capítulo brasileiro relativo a “Shareholders’ Rights & Shareholder Activism 2025”, elaborado com exclusividade para a publicação britânica Chambers […]

30 de setembro de 2025

Loeser e Hadad Advogados tem o prazer de compartilhar o capítulo brasileiro relativo a “Shareholders’ Rights & Shareholder Activism 2025”, elaborado com exclusividade para a publicação britânica Chambers […]

30 de setembro de 2025

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A AGU ajuizou a ADC 98 para que o STF reconheça que a base de cálculo do PIS/Cofins inclui todos os valores do preço dos […]

26 de setembro de 2025

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O STJ colocou em discussão, no rito dos recursos repetitivos, a incidência de contribuições previdenciárias em planos de opção de ações (stock options). A expectativa […]

25 de setembro de 2025

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Em setembro de 2025, o STJ diferenciou o seguro de vida tradicional do seguro com cláusula de resgate. O primeiro tem caráter alimentar e é […]

24 de setembro de 2025

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A CCJ do Senado aprovou o substitutivo ao PLP 108/2024, avançando na reforma tributária. O texto cria o Comitê Gestor do IBS, com representação de […]

18 de setembro de 2025

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O STJ decidiu que não se aplica o prazo decadencial de 120 dias para impetrar mandado de segurança em casos de tributos periódicos, como ICMS […]

15 de setembro de 2025

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O Parecer SEI nº 1506/2024/MF concluiu que o art. 186 do Decreto nº 10.854/2021, ao limitar a dedução do PAT no IRPJ, extrapolou o poder […]

10 de setembro de 2025

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Compartilhamos a nova edição do Radar Tributário LH, um compilado estratégico que reúne os principais destaques do cenário tributário nas últimas semanas. Nosso objetivo é […]

9 de setembro de 2025

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Nova norma altera o rito de julgamentos administrativos para reforçar a colegialidade, exigindo decisões por colegiado, uniformizar entendimentos via súmulas obrigatórias e padronizar correções e […]

5 de setembro de 2025

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A Reforma Tributária, por meio do art. 487 da LC 214/2025, criou um regime especial de transição para contratos de locação firmados até 16/01/2025 e […]

3 de setembro de 2025