No dia 28/11, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, retirou de pauta os embargos de declaração apresentados pela Fazenda Nacional contra decisão […]

Na última semana a Escola Nacional de Administração Pública, em parceria com BNDES, contou com a presença dos membros do Conselho Nacional de Secretários de […]

Ivana Cota, associada coordenadora da área Regulatória & Infraestrutura de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados recebeu a certificação internacional em Parcerias Públicos-Privadas (PPPs) pela APMG: […]

Em artigo escrito para o jornal O Estado de S.Paulo, o sócio Richard Blanchet e a associada Denise Tavares, analisam a Lei Geral de Proteção […]

Loeser, Blanchet e Hadad Advogados foi novamente destacado pela publicação Análise Advocacia 500 como um dos mais admirados escritórios no Brasil em três áreas. Na […]

O Projeto de Lei nº 5762/2019, de autoria do Deputado Carlos Bezerra, apresentado no dia 30/10, tem a proposição de postergar por mais 2 anos […]

A MP nº 899/19, publicada no DOU de 17/10/19, estabelece requisitos e condições para que a União realize, com devedores, transação resolutiva de litígio. A […]

Em setembro de 2017, o STF, no julgamento do RE 870.947/SE, sob repercussão geral, decidiu que a aplicação da TR como índice de correção monetária […]

O Ministro da Economia Paulo Guedes revogou, conforme DOU de 08/10/2019, a Portaria que instituiu o Comitê responsável pela edição de enunciados de súmulas de […]