Durante o Seminário Proteção de Dados, que aconteceu dia 15/10, na sede da PwC, a advogada Denise Tavares, de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, foi […]

A 1ª Turma do STJ, ao concluir o julgamento do REsp 1.571.354/RS, decidiu que os créditos do REINTEGRA não compõem a base de cálculo do […]

A 2ª Turma do STJ entende que não há violação aos princípios da isonomia, da não cumulatividade, proporcionalidade ou razoabilidade, em condicionar ao adquirente de […]

A equipe trabalhista de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados apresenta nesta edição decisões abrangendo matérias que envolvem responsabilidade objetiva do empregador, sobre danos decorrentes de […]

Em análise ao RE 828.040/DF (Tema 932), o STF manteve, entendendo pela desnecessidade de comprovação de dolo ou culpa, a responsabilidade objetiva de empregador por […]

Foi realizado hoje, dia 27/9, o Seminário de Empresas Familiares, promovido pelo IBEF (Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças), de Campinas. Richard Blanchet, sócio de […]

Em 17/09/19, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL 1292/95, referente à nova Lei de Licitações, que substitui a Lei das Licitações (8.666/93), […]

Foi realizado no dia 20/9, em Campinas, o seminário sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.709/2018, promovido pelo IBEF (Instituto […]

Para além da polêmica acerca da proposta de flexibilização da concessão de folga aos domingos, a Medida Provisória nº 881/2019 – chamada de MP da […]