Informes
Informamos que em 21 de março de 2019, a Medida Provisória nº 869/2018 entrou em regime de urgência, sobrestando todas as demais deliberações legislativas no […]
26 de março de 2019
Informamos que em 21 de março de 2019, a Medida Provisória nº 869/2018 entrou em regime de urgência, sobrestando todas as demais deliberações legislativas no […]
26 de março de 2019
Informes
No dia 13 de março de 2019, foi publicada a Medida Provisória nº 876 (“MP”), que reduziu significativamente o prazo de registro de certos atos […]
22 de março de 2019
Informes
Em 27 de fevereiro de 2019, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou o Ofício-Circular CVM/SER nº 02/19 (“Ofício-Circular”), com o objetivo principal de orientar […]
18 de março de 2019
Eventos
Richard Blanchet , sócio de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, foi um dos debatedores convidados do fórum “Panorama internacional em relação à responsabilidade”, promovido pelo […]
14 de março de 2019
Informes
Servimo-nos da presente para informar V.Sas. sobre as seguintes providências que devem ser observadas nos quatro primeiros meses do ano de 2019, referentes à aprovação […]
14 de março de 2019
Notas
Loeser, Blanchet e Hadad Advogados parabeniza sua associada, Rachel Rennó, por tornar-se a nova presidente do Comitê Estratégico de Legislação da Câmara Americana de Comércio […]
25 de fevereiro de 2019
Eventos
Foi realizado, no dia 21/2, o webinar “Contrato de trabalho para executivos”. O evento, realizado por Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, com apoio da PwC, […]
22 de fevereiro de 2019
Informes
Em 24/12/2018, a Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta COSIT nº 246 com o entendimento de que há incidência de IOF-Câmbio à […]
19 de fevereiro de 2019
Informes
O prazo para a apresentação das emendas à MP nº 869 de 2018 se encerrou nesta segunda-feira (11/02) e foram protocoladas 167 emendas no total, […]
13 de fevereiro de 2019
Informes
Facebook é novamente alvo de acusações por violação à privacidade. O Comitê Digital, Cultura, Mídia e Esporte do Reino Unido publica Relatório em que investiga […]
9 de fevereiro de 2019