Informes
No último dia 15 de abril foi publicada a Instrução Normativa (IN) nº 59, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI, simplificando […]
2 de maio de 2019
No último dia 15 de abril foi publicada a Instrução Normativa (IN) nº 59, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI, simplificando […]
2 de maio de 2019
Imprensa
Publicada reportagem da Revista HSM sobre a árdua trajetória para se conseguir um assento em um dos conselhos de administração do Brasil, cargo que vem […]
30 de abril de 2019
Informes
Sancionada Lei 13.818/19, que altera as regras de publicação de editais de convocação e outros documentos de sociedades anônimas.
30 de abril de 2019
Informes
Em análise ao RE 596.614, interposto pela União Federal, o Supremo Tribunal Federal entendeu, em 25/04/2019, que mesmo se adquirindo insumos, matérias-primas ou material de […]
26 de abril de 2019
Eventos
Palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil (Lei 13.709/18 ou LGPD): no dia 10 de abril, a advogada Denise Tavares, de […]
11 de abril de 2019
Informes
Nos dias 9 e 10/4 foram realizadas audiências públicas promovidas pela Comissão Mista destinada ao exame da MP nº 869. As audiências contaram com a […]
11 de abril de 2019
Imprensa
Pelo terceiro ano consecutivo, Fernando Loeser, sócio de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, é destacado pela publicação inglesa World Tax (edição 2020) na categoria Tax Controversy. […]
5 de abril de 2019
Informes
Em 02/03/2019 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 129, de 01/04/2019, responsável por atribuir a 29 Súmulas do Conselho Administrativo de […]
4 de abril de 2019
Eventos
Consultoria de compliance à Lei das Estatais (Lei nº 13.303/16): nos dias 27 e 28 de março, as advogadas Carolina Carnaúba, Bibianna Peres e Flávia […]
3 de abril de 2019
Informes
No último dia 27 de março, o Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei do Senado nº 286/2015, que altera a regra de […]
1 de abril de 2019