Informes
TRIBUTAÇÃO DE SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS Foi publicada no DOU, no último dia 31, a MP 1.185 que cria um regime de apuração de crédito […]
6 de setembro de 2023
TRIBUTAÇÃO DE SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS Foi publicada no DOU, no último dia 31, a MP 1.185 que cria um regime de apuração de crédito […]
6 de setembro de 2023
Imprensa
Foi publicado, no Portal Migalhas, o artigo intitulado “MP que restaura o voto de qualidade no CARF é prorrogada até 1º de junho de 2023″. Foi […]
26 de abril de 2023
Imprensa
Foi publicado, no Portal Migalhas, o artigo intitulado “STF decide que é inconstitucional a multa por mera negativa de homologação da compensação “. O STF decidiu ser […]
23 de março de 2023
Imprensa
Foi publicado, no Portal Migalhas, o artigo intitulado “Créditos tributários pelo IRPJ e CSLL somente no momento da homologação das compensações”. A Justiça Federal permitiu que […]
8 de março de 2023
Notas
A Receita Federal publicou, no dia 1º de novembro de 2022, a Instrução Normativa RFB nº 2.114/22, a qual regulamenta o PERSE (Programa Emergencial de […]
17 de novembro de 2022
Imprensa
Foi publicado hoje, dia 06/07, no portal Migalhas, o artigo intitulado “PGFN lança parecer para esclarecer edital de transação tributária que envolve ágio “. O texto analisa o […]
6 de julho de 2022
Após o lançamento do Edital de transação tributária nº 9/2022, cujo escopo é a negociação de créditos tributários exigidos dos Contribuintes pelo Governo, a Procuradoria-Geral […]
4 de julho de 2022
Notas
Após a distribuição de inúmeras ações no Judiciário que versam sobre a limitação da base de cálculo das contribuições destinadas a terceiros em 20 (vinte) […]
22 de novembro de 2021
Notas
Após recente julgamento ocorrido na 1ª Seção do STJ, referente à aplicação de multa de mora no inadimplemento do regime de drawback suspensão, a matéria […]
20 de outubro de 2021
Eventos | Vídeos
Loeser e Hadad Advogados realizou, no dia 14/10/2021, o webinar tributário “Parecer Cosit 10, Parecer SEI 14.483 e a tese do século”. Foram tratados pontos […]
15 de outubro de 2021