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Publicações

Notas

O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do RE 460.320, que trata da obrigatoriedade da cobrança de imposto de renda (IR) sobre lucros e dividendos […]

7 de agosto de 2020

Notas

O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do RE 460.320, que trata da obrigatoriedade da cobrança de imposto de renda (IR) sobre lucros e dividendos […]

7 de agosto de 2020

Notas | Imprensa

As rápidas e profundas transformações que todos estão vivendo têm ressignificado o papel das companhias e irão impactar diretamente a responsabilização do administrador (diretores ou […]

31 de julho de 2020

Informes | Notas

Após o lançamento da nova marca, no início de 2020, LBH lança agora o seu novo website. “Nosso site está de cara nova, refletindo a […]

20 de julho de 2020

Informes | Notas

Publicada no DOU de ontem (15.7) a Lei 14.025, que altera, excepcionalmente, as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos. A sanção ao Projeto de […]

20 de julho de 2020

Informes | Notas

Resolução recomenda a inclusão de quatro imóveis turísticos na carteira do PPI PPI (18/07/2020) | São eles: Fortaleza de Santa Catarina, Cabedelo/PB; Fazenda Pau D`Alho, […]

20 de julho de 2020

Informes | Notas

Raphael Valentim, associado sênior de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados e responsável pela área de Data Protection, é um dos autores do livro “LGPD & […]

17 de julho de 2020

Informes | Notas

Com vetos, novo marco legal do saneamento básico é sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro. Com o intuito de universalizar o abastecimento de água e o […]

15 de julho de 2020

Informes | Notas

Brasil terá que ser ágil e moderar ambição nos leilões de infraestrutura após Covid-19 Folha de S. Paulo (13/07/2020) | Com a extensão da crise, […]

13 de julho de 2020

Notas

Após sanção presidencial, que contou com diversos vetos, a MP 936/2020, que regulamenta a manutenção de empregos durante a pandemia, foi convertida em lei (14.020/2020) […]

8 de julho de 2020

Notas | Eventos

Na última sexta feira 26/06, Raphael Valentim, associado de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados palestrou para o Comitê de Legislação da Amcham sobre o tema Privacidade de dados: proteção, segurança da […]

30 de junho de 2020